Vai haver um reforço das equipas de sapadores florestais mas de forma muito progressiva. De facto, foi publicada em Diário da República, a 2 de novembro de 2017, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 que “Autoriza a realização (…)
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Juros dos CTPM atingem os 6,88% no 4º ano
O IGCP divulgou que os juros dos CTPM atingem os 6,88% no 4º ano, ou seja, quem subscreveu os certificados do tesouro poupança mais logo em 2013 (lançados no final de outubro) estará agora no 4º ano e, como tal, (…)
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Taxa de desemprego volta a cair em agosto de 2017
A taxa de desemprego volta a cair em agosto de 2017 fixando-se nos 8,8%, valor mais baixo desde novembro de 2008 segundo revelou o Instituto Nacional de Estatística. Ainda que a título provisório, o INE estima ainda que em setembro (…)
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Coeficientes de desvalorização da moeda em 2017
Foram divulgados a 30 de outubro de 2017, os coeficientes de desvalorização da moeda em 2017 a aplicar aos bens e direitos alienados. A Portaria n.º 326/2017 do Ministério das Finanças garante assim a atualização anual dos coeficientes de desvalorização da (…)
Ler maisTOP 10 da quinzena: o orçamento do estado para as famílias e não só
Entre 7 de outubro de 2017 – data em que preparamos o último top semanal – e 28 de outubro – dia em que preparamos este artigo – a Proposta de Orçamento do Estado para 2018 deu azo a vários (…)
Ler maisCertificados do Tesouro Poupança Crescimento
Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) são um produto de poupança lançado pelo Estado português em outubro de 2017, gerido pelo IGCP, destinado a captar a poupança de particulares. Trata-se um produto de dívida pública com maturidade de sete (…)
Ler maisO que é preciso para legalizar uma roulote de venda de comida?
Sejam as tradicionais roulotes de venda de bifanas juntos dos estádios de futebol, sejam as carrinhas de promoção de um novo produto, os pontos de venda de gelados ou castanhas, as gulosas farturas, ou algo mais “gourmet” todas estas iniciativas (…)
Ler maisMudar de banco no crédito à habitação pode passar a custar mais €296
Se tem um crédito à habitação firmado em 2011 ou em ano anterior, é elegível para um benefício fiscal que lhe garante um abatimento do IRS de 15% dos juros pagos com esse crédito durante o ano, até um limite (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2018?
O Orçamento do Estado para 2018 estabeleceu que o mínimo de subsistência fosse alterado, como consequência alterou um dos fatores utilizado para determinar quem está dispensado de entregar o IRS 2018 (declaração a apresentar em 2019). A alteração do mínimo de (…)
Ler maisGuias Fiscais 2018
Tendo por base a proposta de Orçamento do Estado para 2018, algumas das principais consultoras a operar em Portugal prepararam desde já edições preliminares dos guias fiscais para o próximo ano. Sem prejuízo de ir acompanhando os nossos artigos sobre (…)
Ler maisMudança para a Hora de Inverno 2017
Às duas da manhã do domingo 29 de Outubro de 2017 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira. Nesse mesmo instante será uma da manhã na Região Autónoma dos Açores (…)
Ler maisQuais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018
A Autoridade Tributária (AT) irá fazer publicar um conjunto de informação organizado que irá permitir esclarecer com clareza quais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018. Este artigo irá sendo atualizado à medida que seja difundida informação oficial. A (…)
Ler maisTabela Geral do Imposto do Selo 2018
Na sequência da proposta de Orçamento do Estado para 2018 o governo procede a uma modificação fiscal que irá produzir uma nova Tabela Geral do Imposto do Selo 2018. As alterações relevantes referem-se às taxas criadas em 2017 sobre contratos de (…)
Ler maisPerguntas e Respostas sobre o Código LEI
O que é o código LEI – Legal Entity Identifier? Recentemente foi criado um novo código de utilização internacional, obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2018 (pelo menos no espaço europeu) que permite identificar inequivocamente todas e cada (…)
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