Os dados provisórios divulgados pela ACAP relativos à venda de veículos automóveis até ao final de 2018 revelaram que a queda nas vendas que já haviamos destacado no artigo “Venda de automóveis em colapso no final de 2018” se prolongou (…)
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Novas matrículas de veículos em 2020 (oficial)
Os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surgiram em março de 2020. Eis como tudo começou: excerto do comunicado do conselho de ministros de 19 de setembro de 2019: “(…) Foi aprovado o (…)
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Tratamentos termais vão ter comparticipação de €95 em 2019
Os tratamentos termais vão volte a ter comparticipação de 35%, até um máximo de €95 por conjunto de tratamentos termais a partir de 2019, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Para cada termalista ter acesso à comparticipação os tratamentos (…)
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Orçamento do Estado para 2019 – Oficial
Foi publicado a 31 de dezembro de 2018, já devidamente referendado pelo Presidente da República, o Orçamento do Estado para 2019. No mesmo dia forma publicadas as Grandes Opções do Plano para 2019, bem como o Orçamento da Região Autónoma (…)
Ler mais35 vagas para assistente operacional para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
No dia 27 de dezembro de 2018, o Ministério do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural fez publicar no Diário da República um aviso do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. no (…)
Ler maisNovas regras para recibos verdes, reformas antecipadas, IRS das rendas – Bem-Vindo a 2019
Nos últimos 15 dias de 2018 demos destaque a várias alterações legislativas com impacto real e significativo na vida de muitos grupos de cidadãos portugueses. Nesta peça damos destaque aos que foram mais partilhados nas redes sociais pelos nossos leitores. (…)
Ler maisQuais os rendimentos relevantes para apurar a condição de recursos?
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de (…)
Ler maisNovo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de (…)
Ler maisQual vai ser o salário mínimo nacional líquido de impostos em 2019?
O valor oficial do salário mínimo nacional para 2019 foi confirmado pelo Decreto-Lei 117/2018 publicado em Diário da República no dia 27 de dezembro de 2018. Apesar das negociações que decorreram nos últimos meses de 2018 não houve consenso para (…)
Ler maisTrabalhadores a Recibos Verdes 2019: novas regras da Segurança Social
Já abordámos as novas regras contributivas dos trabalhadores independentes e trabalhadores a recibos verdes no âmbito das obrigações relativas à Segurança Social em vários artigos, contudo, no momento em que as regras entram em vigor, damos destaque a uma comunicação (…)
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