No passado dia 8 de março de 2013 os serviços da Segurança Social procederam à atualização de dois dos seus guias práticos cujas utilidade já […]
Continuar a lerCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Trabalhadores Independentes: Modelo 3 com anexo para a Segurança Social
Com a Portaria n.º 103/2013 conjunta dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social fica completo o processo burocrático pelo qual se […]
Continuar a lerConsignação do IRS 2013: Lista oficial de números de contribuinte aceites (rendimentos 2012)
Consignação do IRS 2013: Foi já publicada a lista oficial de instituições NIF/NIPC que concorrem para receber a consignação do IRS 2013 (rendimentos 2012). Consignação […]
Continuar a lerPagamento das prestações sociais pela Segurança Social – março 2013
Já são conhecidas as datas de pagamento das prestações sociais relativas ao mês de março. Reproduzimos em baixo o quadro publicado no sítio da Segurança […]
Continuar a lerContribuição Extraordinária de Solidariedade e Pensões 2013 – Esclarecimentos
Temos recebido alguns pedidos de esclarecimento adicionais sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e estamos em crer que a nota recentemente publicada pela Segurança Social […]
Continuar a lerQuais os NIF/NIPC para a consignação do IRS em 2013?
Quais os NIF/NIPC para a consignação do IRS em 2013? Já está disponível a lista com os NIF/NIPC das instituições que as finanças reconhecem como […]
Continuar a lerAlterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego
A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de […]
Continuar a lerPagamento das prestações sociais pela Segurança Social – fevereiro 2013
A difusão das datas de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social parece ter voltado ao normal depois do percalço de janeiro. Durante o mês […]
Continuar a lerAlterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de […]
Continuar a lerRegras para o subsídio de desemprego de trabalhadores independentes e patrões (Decreto-Lei n.º 12/2013)
Foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 12/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade […]
Continuar a lerSubsídio de desemprego: corte de 6% já em vigor.
O subsídio de desemprego relativo a janeiro já está a pagamento e incorpora o corte de 6% estabelecido pelo Orçamento do Estado de 2013. Este […]
Continuar a lerFundo de Compensação do Trabalho (FCT) e Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho (FGCP)
Segundo proposta do governo apresentada aos parceiros sociais, deverá ser criado – havendo acordo – um Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) em cada empresa […]
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