Segundo o Guia Prático sobre a Proteção Jurídica republicado recentemente pela Segurança Social e já incluindo as novas alterações legislativas, têm direito a proteção jurídica […]
Continuar a lerCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – janeiro 2013
Com um atraso anormal, a Segurança Social que recentemente mudou o seu sítio na internet, acaba de divulgar as datas de pagamento das prestações sociais […]
Continuar a lerDecreto-Lei n.º 3/2013 – regulamenta os duodécimos junto dos pensionistas
Quem queira conhecer os detalhes do regime de duodécimos aplicável a pensionistas e simulares já tem leitura oficial dado que foi hoje publicado em Diário […]
Continuar a lerPrograma de Estágios Profissionais alargado a casais e famílias monoparentais no desemprego
A Portaria n.º 3-B/2013 do Ministério da Economia e do Emprego constitui-se como a segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de […]
Continuar a lerApoio à contratação de desempregados com 45 ou mais anos, via Reembolso da TSU – Portaria n.º 3-A/2013
ADENDA 4MAR2013: Veja também “Condições de acesso aos Reembolso da TSU alteradas apenas 2 meses depois” onde se apresenta uma alteração à portaria citada neste […]
Continuar a lerDívidas à Segurança Social acima dos €3500 puníveis com cadeia para trabalhadores independentes
O jornal i editou ontem uma peça repetidamente citada hoje nos media online relativa à redução do limiar de dívida à Segurança Social que será […]
Continuar a lerValores máximos dos apoios a conceder às IPSS e equiparadas em 2013 (Despacho n.º 66-B/2013)
Quanto é que o estado vai contribuir, no máximo, por utente, para apoiar na construção de infraestruturas de centros de dia, creches, centros de ocupação […]
Continuar a lerValor mínimo de pensão dos pensionistas de invalidez e de velhice em 2013
Os pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva inferior a 15 anos receberão um valor mínimo de pensão de € 256,79 em […]
Continuar a lerQuais os valores das pensões mínimas em 2013? (Portaria nº 432/2012)
A Portaria n.º 432-A/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de […]
Continuar a lerOficial – Fator de Sustentabilidade das Pensões – 2013 (Portaria nº 429/2012)
A Portaria n.º 429/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 31 de dezembro de 2012 estabelece o Fator de Sustentabilidade a […]
Continuar a lerSítio da Segurança Social muda de figura
Quem visite por esta hora a página da Segurança Social na internet encontrará um sítio com nova cara. Pelo teste preliminar que fizemos as ligações […]
Continuar a lerPagamento das prestações sociais pela Segurança Social – dezembro 2012
Divulgamos no presente artigo as datas de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – dezembro 2012. Depois das declarações recentes do Ministro com a […]
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