O Portal da Segurança Social informou que, desde 1 de março de 2017, a única forma de ser recebido presencialmente no serviço Informativo do Centro Nacional de Pensões situado na Rua de Entrecampos, 57 R/c em Lisboa passa a ser após se (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de Pagamento das Prestações Sociais Março de 2017
Eis as datas de referência para o pagamento referentes a março de 2017 de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, as (…)
Ler maisTrabalhadores independentes podem mudar de escalão de TSU até 28 de fevereiro
Tal como indicado no nosso artigo explicativo “Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?“, em fevereiro de cada ano, decorre uma fase em que é possível aos trabalhadores independentes alterarem o seu escalão de rendimentos que determina o montante dos descontos (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais Fevereiro de 2017
Eis as datas de referência para o pagamento referentes a fevereiro de 2017 de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, as (…)
Ler maisAbono de Família Será Pago com Retroativos em Março de 2017
Após a publicação da portaria Portaria n.º 62/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais Janeiro 2017
Conheça as datas de referência para o pagamento de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, as Pensões, entre outros em (…)
Ler maisValor do CSI para 2017
O valor do CSI para 2017 foi atualizado. A Portaria n.º 3/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI). Depois de vários anos sem atualização do CSI – (…)
Ler maisValor do RSI em 2017
Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da (…)
Ler maisPERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco
O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda (…)
Ler maisPERES prolongado até 23 de dezembro
O PERES – Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado que tinha como prazo final de candidaturas o dia 20 de dezembro de 2016 viu o seu prazo prolongado até 23 de dezembro. Empresas e singulares poderão assim ainda (…)
Ler maisPERES: perguntas e respostas
A Autoridade Tributária tem disponível no Portal das Finanças um documento que responde a um conjunto de 33 perguntas sobre o Peres, um programa que apresentámos aqui, “PERES: Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social“, e que estará ativo (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016
Com a chegada do mês de dezembro inicia-se o processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes promovido pela própria Segurança Social. Tal como destacámos em anos anteriores, recorda-se que a Segurança Social contacta através de email e de carta com os (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais Dezembro de 2016
Reproduzimos de seguida as datas de referência para o pagamento em dezembro de 2016 de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de (…)
Ler maisIdade da reforma em 2018 deverá ser aos 66 anos e 4 meses
A esperança de vida continua a aumentar em Portugal e com ela, como consequência, a idade da reforma. Outra consequência será o aumento da penalização por quem se reformar antes dessa mesma idade legal de reforma. Idade da reforma (…)
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