O valor do CSI para 2017 foi atualizado. A Portaria n.º 3/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI). Depois de vários anos sem atualização do CSI – (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Valor do RSI em 2017
Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da (…)
Ler maisPERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco
O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda (…)
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PERES prolongado até 23 de dezembro
O PERES – Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado que tinha como prazo final de candidaturas o dia 20 de dezembro de 2016 viu o seu prazo prolongado até 23 de dezembro. Empresas e singulares poderão assim ainda (…)
Ler maisPERES: perguntas e respostas
A Autoridade Tributária tem disponível no Portal das Finanças um documento que responde a um conjunto de 33 perguntas sobre o Peres, um programa que apresentámos aqui, “PERES: Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social“, e que estará ativo (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016
Com a chegada do mês de dezembro inicia-se o processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes promovido pela própria Segurança Social. Tal como destacámos em anos anteriores, recorda-se que a Segurança Social contacta através de email e de carta com os (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais Dezembro de 2016
Reproduzimos de seguida as datas de referência para o pagamento em dezembro de 2016 de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de (…)
Ler maisIdade da reforma em 2018 deverá ser aos 66 anos e 4 meses
A esperança de vida continua a aumentar em Portugal e com ela, como consequência, a idade da reforma. Outra consequência será o aumento da penalização por quem se reformar antes dessa mesma idade legal de reforma. Idade da reforma (…)
Ler maisPrograma Especial de Redução de Endividamento ao Estado está em vigor
O programa especial de redução de endividamento ao Estado (PERES) está em vigor desde quatro de novembro de 2016 podendo, como é já público, realizar-se adesões até 20 de dezembro de 2016. A regulamentação do PERES foi fixada pelo Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais Novembro 2016
Já foram divulgadas através do Portal da Segurança Social as datas de pagamento das prestações sociais que serão praticadas no mês de novembro de 2016 Reproduzimos em baixo os quadros com o calendário que contém as datas de referência para o (…)
Ler maisComo pedir o CSI: campanha publicitária para aumentar beneficiários
O CSI, ou Complemento Solidário para Idosos, abrangia em setembro de 2016 cerca de 160 mil beneficiários, contudo, não se tratando de uma prestação de atribuição automática, deverá estar a chegar apenas a uma fração dos potenciais beneficiários. Segurança Social (…)
Ler maisAbono de Família 2017
O abono de família vai aumentar em 2017 de várias formas: através da atualização à inflação, através da recuperação de um novo escalão extinto há vários anos que incluirá boa parte da classe média e, em especial através do aumento do (…)
Ler maisAumento das Pensões em 2017
Há várias informações relevantes sobre o aumento das pensões em 2017 avançadas desde já no Relatório do Orçamento do Estado para 2017. Vamos aqui identificar as fundamentais estimando os impactos nas pensões. ATUALIZAÇÃO: a informação constante neste artigo deve ser (…)
Ler maisRSI e CSI em 2017
Relativamente ao RSI e CSI em 2017, o relatório do Orçamento do Estado para 2017 apresenta algumas referências que merecem destaque. Sendo certo que não é em sede de Orçamento do Estado que serão definidas as medidas relativas ao RSI e (…)
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