Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
Em que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
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Programa de Estabilização Económica e Social – versão integral
Após a reunião do conselho de ministros de 4 de junho de 2020 foi dado a conhecer o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES visa ser uma peça chave na dinamização da economia e retoma económica, atentando (…)
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Carga fiscal significativamente inferior a media europeia em 2019
“Corja” de funcionários públicos revela que Estado português custa significativamente menos que na média europeia Opinião A temperatura O vento é determinante para a perceção da temperatura do ser humano. Um dia de temperaturas negativas sem vento pode ser mais (…)
Ler maisFormulário de Renovação do Lay Off
O governo decidiu alargar o período de apoio às empresas que, pela quebra da atividade no âmbito do surto de COVID-19, estão a recorrer ao Lay Off simplificado. As regras mantém-se não sendo exigida, à priori, qualquer prova por parte (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
Ler maisItália e Espanha abandonam Conselho Europeu – PM português qualifica de “repugnante” intervenção dos Países Baixos
Itália e Espanha abandonam Conselho Europeu. Terminou abruptamente a reunião de hoje (26 de março de 2020) do Conselho Europeu, seguindo a tendência de dissensão quanto à melhor forma da União Europeia para enfrentar a crise global que se está (…)
Ler maisBanco de Portugal: cenários para 2020
A incerteza e a magnitude setorial dos efeitos da pandemia é de tal ordem que o Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de março de 2020 viu-se obrigado a definir dois cenários para as projeções. Na prática o Banco (…)
Ler maisO sombrio destino da democracia e do projeto europeu
Opinião Se a reposta europeia não sair das soluções convencionais e se ferramentas como a emissão conjunta de obrigações na zona euro ou na União Europeia (já batizadas por CoronaBonds), garantidas pelo BCE ou pelo coletivo de estados, continuar fora (…)
Ler maisDívida pública cai para nível mais baixo em 8 anos
Com os dados preliminares das contas nacionais trimestrais relativas ao ano completo de 2019, surge também a primeira estimativa sobre o peso da dívida pública no PIB. E a conclusão é clara, a dívida pública cai para nível mais baixo (…)
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