A conta corrente entre estado e contribuintes será uma das medidas a implementar no âmbito do programa Simplex +. Esta iniciativa irá evoluindo progressivamente mas tem como princípio fundado a criação de uma conta corrente através da qual se agilizem (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Como vai Funcionar a Entrega Automática do IRS 2017?
Como vai funcionar a entrega automática do IRS 2017? Em que difere do pré-preenchimento? Da informação já disponível sabe-se que é intenção do governo garantir que, já na entrega do próxima declaração anual do IRS, esta seja entregue automaticamente, logo (…)
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Fronteiras com Gasóleo Profissional em 2016
Quais são as Fronteiras com gasóleo profissional? Após negociações entre o governo e as associações profissionais do setor de transporte de mercadorias ficou decidido que, a título experimental, haverá quatro zonas fronteiriças onde o gasóleo adquirido para fins profissionais por (…)
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Novo Modelo de Declaração de Operações Transfronteiras (Modelo 38)
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 137/2016 do ministério das finanças que aprova o novo modelo de impresso de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiras (Modelo 38). Declaração de Operações Transfronteiras: alterada pelas revisão (…)
Ler maisTabelas de Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões
Para os nossos leitores mais ciosos dos trâmites oficiais, damos a conhecer o Despacho n.º 6201-A/2016 publicado a 10 de maio de 2015 que aprova as “tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para (…)
Ler maisCódigo IRS 2016
A Autoridade Tributária tem disponível no seu acervo de apoio ao contribuinte a versão consolidada, já com as alterações estipuladas pelo Orçamento do Estado de 2016, do Código IRS 2016. Nas 112 páginas deste código (disponível em versão PDF) apresenta-se (…)
Ler maisReembolso Médio do IRS 2016 nos €937
Segundo informação hoje divulgada pela Autoridade Tributária, o reembolso médio do IRS 2016 já efetuado até ao momento ronda os €937 correspondendo a uma devolução de cerca de €250 milhões de euros aos contribuintes. Os reembolsos continuam em curso, encontrando-se (…)
Ler maisReembolso do IRS Já Está em Curso 2016
A liquidação dos reembolsos do IRS já está em curso e os primeiros contribuintes deverão começar a receber o respetivo reembolso a partir da próxima terça-feira 26 de abril (recordamos que 25 de abril é feriado encontrando-se os serviços bancários (…)
Ler maisAnexo SS 2016
A Portaria n.º 93/2016 aprovou um Novo Anexo SS 2016 e respetivas instruções de preenchimento. O nome de código do novo anexo da Segurança Social e das Finanças é Modelo RC 3048-DGSS. Este anexo aplica-se às declarações relativas a rendimentos de 2015 e (…)
Ler maisQuem Está Dispensado de Entregar IRS 2016?
Quem está dispensado de entregar IRS 2016? (rendimentos de 2015). As Finanças ajudam a responder através de uma publicação muito sucinta com informação útil para os contribuintes especificamente dedicada a este tema. Além da resposta direta à pergunta a publicação contém (…)
Ler maisTaxa Municipal Turística – AirBnB Vai Passar a Cobrar €1
A partir de 1 de maio, a AirBnB vai passar a cobrar Taxa Municipal Turística de €1 por dormida (até um máximo de €7 por dormidas consecutivas) em favor do município de Lisboa. A AirBnB é uma plataforma de intermediação digital com (…)
Ler maisChrome e Edge Não Permitem Entregar IRS
Os navegadores Chrome e Edge não permitem entregar IRS mas há alternativas. Este ano devido a alterações nos navegadores da Google e da Microsoft que abandonaram a linguagem java será impossível aceder através das versões mais recentes destes browsers à aplicação (…)
Ler maisEntidades Autorizadas a Beneficiar da Consignação IRS 2016
Já é conhecida a lista de entidades autorizadas a beneficiar da consignação IRS 2016. Em 2016 há 2971 instituições acreditadas juntos da Autoridade Tributária para beneficiarem da consignação de IRS que os contribuintes lhes possa atribuir nos 0,5% do IRS (…)
Ler maisExecução Orçamental com Sinais Positivos (fevereiro 2016)
Em linha com o já registado em janeiro, fevereiro apresenta-se como mais um mês em que surge uma execução orçamental com sinais positivos. Recorde-se que o orçamento do estado a ser executado é ainda o de 2015 (retificativo) em regime (…)
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