A partir do dia 1 de março de cada ano devem já estar disponível para consulta e verificação na área de cada contribuinte no Portal […]
Continuar a lerCategoria: Fiscalidade
Tabelas de IRS para os Açores 2017 em Excel
A difusão das Tabelas de IRS para os Açores 2017 fez-se por via do Despacho n.º 936-A/2017 do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a […]
Continuar a lerPagamento Especial por Conta 2017 – em que ficámos?
Pela segunda vez em menos de um ano, as regras do Pagamento Especial por Conta (PEC) foram alteradas, é oportuno fazer um ponto da situação. […]
Continuar a lerDéfice público de 2016 foi no máximo de 2,3%
Com a difusão da síntese de execução orçamental (em contabilidade pública) relativa a dezembro de 2016 o Ministério das Finanças afirma que, quando analisado em […]
Continuar a lerEntrada gratuita nos museus aos domingos e feriados
A entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, até às 14 horas, deverá entrar em vigor no mês de julho de 2017 segundo afirmação prestação […]
Continuar a lerNovas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017
Há novas instruções para o Modelo 37 do IRS 2017. A Portaria n.º 35/2017 vem precisamente atualizar o conjunto de instruções de preenchimento para a época de […]
Continuar a lerSimplex: Declaração Mensal de Remunerações substitui Declaração de Retenções na Fonte
Com a criação da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) em 2013 verificou-se a constituição da obrigação de duplicar informação sobre a deveres declarativos referente à retenção […]
Continuar a lerRegime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016
Conforme prometido, foi criado um regime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016 (rendimentos de 2015). A Assembleia da República aprovou […]
Continuar a lerNovo Modelo 49 para o IRS em 2017
Há um novo modelo 49 para o IRS em 2017 estabelecido pela Portaria n.º 24/2017 do Ministério das Finanças. Este modelo refere-se à comunicação de prorrogação do prazo […]
Continuar a lerCalendário de Entrega do IRS 2017 e informação sobre a entrega automática
Em 2017 haverá novos prazos para se efetuar a entrega da declaração anual do IRS relativa a rendimentos de 2016. O Orçamento do Estado para […]
Continuar a lerTabela Retenção IRS 2017 Pensões
As tabelas de retenção IRS 2017 referentes aos rendimentos de pensões sofreram a mesma atualização que as tabelas de retenção dos trabalhadores por conta de […]
Continuar a lerNovos procedimentos para receber consignação de 0,5% do IRS
O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017 que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados […]
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