Agora que já está em curso a entrega da declaração anual do IRS pela internet relativa à primeira fase (e a entrega em papel para algumas outras situações) vale a pena recordar o nosso artigo “Consignação do IRS 2013: Lista (…)
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TAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global
Procuramos documentar neste artigo, para memória futura, as alterações que ocorreramna TAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global e das regras para a determinação das taxas de usura nos contratos de crédito aos consumidores. As modificações via Decreto-Lei n.º 42-A/2013 do Ministério (…)
Ler maisLista de municípios que devolverão IRS em 2014 (rendimentos de 2013)
A Autoridade Tributária publicou já a lista de concelhos que irão devolver, em 2014, no máximo 5 pontos percentuais (p.p.) do IRS cobrado durante 2013. O apuramento do IRS a devolver far-se-á aquando da liquidação da declaração anual de IRS de 2014 (…)
Ler maisO seu município vai-lhe devolver uma parte do IRS: conheça a lista completa (atual.)
Tal como aqui descrevemos anteriormente, os municípios podem dispor do correspondente a 5 pontos percentuais (p.p) do IRS cobrado aos respetivos residentes. A grande maioria dos municípios utiliza essa verba para reforçar os respetivos orçamentos enquanto um número variável de câmaras municipais resolve devolver (…)
Ler maisRegulamento da Nacionalidade Portuguesa: prova de português alterada
O Decreto-Lei n.º 43/2013 do Ministério da Educação e Ciência recentemente publicado em Diário da República alterou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa modificando os procedimentos inerentes à prova do conhecimento da língua portuguesa. A alteração incide sobre o artº25º do referido regulamento que agora passa a ter (…)
Ler maisSimulador para obrigações do tesouro
A DECO desenvolveu recentemente mais um simulador que disponibiliza gratuitamente a interessados, trata-se do simulador para obrigações do tesouro. Este simulador disponível online, permite-lhe acompanha a cotação das várias emissões de Obrigações do Tesouro bem como algumas das características fundamentais (…)
Ler maisBombeiros deverão receber isenções no IRS
O Conselho de Ministros decidiu enviar ao parlamento uma proposta de lei que visa alterar o código do IRS por forma a prever um tratamento diferenciado associado aos bombeiros e aos atletas de alta competição. Eis o excerto do comunicado (…)
Ler maisDestaques da semana sobre depósitos a prazo
O nosso blogue irmão “Melhores Depósitos a Prazo” publicou alguns artigos interessantes que também poderão interessar aos leitores do Economia e Finanças que não o estejam a seguir, destacamos assim: Cerca de 200 mil portugueses têm contas com mais de (…)
Ler maisDoar sangue vai dar direito a medalha (Cartão nacional de dador de sangue)
Doar sangue vai dar direito a medalhas associadas ao número de doações. A Portaria n.º 124-A/2013 do Ministério da Saúde veio estabelecer as normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue e também definir formas de reconhecimento (…)
Ler maisJá é possível entregar o IRS pela internet?
Entregar o IRS pela internet passou a ser a regra e não a exceção. Desde a versão inicial deste artigo em 2013 que a entrega pela internet é uma realidade para a larga maioria dos contribuintes e é também por (…)
Ler maisRanking das melhores universidades Ibero-americanas 2013
Segundo o SRG SCImago Research Group, Portugal tem 5 universidades entre as primeiras 30 do grupo de 469 universidades dos países ibero-americanos acompanhados no estudo regular. O lugar mais destacado no ranking das melhores universidades Ibero-americanas é da Universidade do Porto (9º) (…)
Ler maisPesquisa: Deve haver eleições em Portugal, em breve?
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Ler maisGrande maioria recusa colocar número de contribuinte nas faturas
Aparentemente a fraca adesão dos portugueses ao aproveitamento do benefício fiscal associado a 5% do IVA pago em alguns serviços por desconto em IRS (ver “Em 2013 se apresentar 26.740€ de faturas poderá deduzir até 250€ do IVA no seu (…)
Ler maisPrograma de Estágios Profissionais sofre alterações (Portaria n.º 120/2013)
A Portaria n.º 120/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem reorientar o Programa de Estágios Profissionais para jovens entre os 25 e os 30 anos, inclusive (e para idades superiores em condições mais restritivas); alargar a duração dos (…)
Ler maisCrise na zona euro: 'keep it going against the interests of the people'
Sugestão de leitura “Eurozone break-up edges even closer” por Wolfgang Munchau. Um pequeno excerto: “(…) If austerity in the south had at least been compensated by fiscal expansion in the north, the overall fiscal stance of the eurozone would have (…)
Ler maisAfinal como ficou em Chipre?
Em bom rigor, alguns detalhes importantes ainda não são conhecidos e permanecem por determinar, nomeadamente a percentagem em que os depósitos acima dos €100.000 sofrerão cortes e/ou serão convertidos em capital dos bancos (fala-se em corte de 40%) e quais (…)
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