Temos recebido alguns pedidos de esclarecimento adicionais sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e estamos em crer que a nota recentemente publicada pela Segurança Social explica de forma sintética os vários degraus contributivos em que se traduz a Contribuição Extraordinária (…)
Ler maisCategoria: Finanças Pessoais
Nesta categoria sobre finanças pessoais estão organizados diversos artigos com informação útil relevante para a gestão económica e financeira do dia a dia de um agregado familiar.
Guias práticos sobre como resolver problemas do dia a dia ou sobre como aumentar a literacia financeira do cidadão e a sua capacidade de lidar com desafios comuns de forma mais informada.
Acompanhamento de temas sensíveis ao nível da gestão do dinheiro, das obrigações e direitos financeiros e contributivos e de múltiplos tópicos relativos ao relacionamento com as instituições financeiras, com o Estado, o poder local, o senhorio, o arrendatário, os fornecedores e prestadores de serviços e com o mundo em geral.
Novidades legislativas com impacto nas famílias.
Código Penal, Código de Processo Penal e Execução de Penas alterados
Foram finalmente publicadas as três leis que definem as alterações mais recentes ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e ao Código de Execução de Penas. Um prato cheiro para os nossos leitores juristas. Fica para referência o resumo (…)
Ler maisNovo produto de poupança para pequenos investidores dentro de 3 a 4 meses
O presidente do IGCP afirmou que conta apresentar um novo produto de colocação de dívida pública junto do retalho (pequenos investidores) para prazos superiores a um ano nos próximos 3 a 4 meses. A existência de uma lacuna em termos (…)
Ler maisFundo de Resolução – bancos vão contribuir para fundo de falências
“Resolução” será uma expressão menos carregada negativamente do que falência e talvez algum jurista até lhe encontre diferenças de monta, contudo, para um leigo, o agora criado Fundo de Resolução (ver Decreto-Lei n.º 24/2013 do Ministério das Finanças que estabelece o (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado de área útil (alienação e venda) – 2013
Já em outubro de 2012 foi divulgado o preço da habitação por metro quadrado de área útil em 2013 mas no âmbito do cálculo das rendas condicionadas (ver “Preço da habitação por metro quadrado de área útil para rendas condicionadas (…)
Ler maisQuais os NIF/NIPC para a consignação do IRS em 2013?
Quais os NIF/NIPC para a consignação do IRS em 2013? Já está disponível a lista com os NIF/NIPC das instituições que as finanças reconhecem como podendo vir a receber a consignação do IRS em 2012 (clique aqui para aceder). Sobre (…)
Ler maisOs melhores simuladores gratuitos para o IRS 2013
A escassas semanas do início do prazo de entrega do IRS de 2013 (rendimentos de 2012) e numa altura em que muitos contribuintes estarão já a preparar a documentação para terem as contas prontas, recordamos aqui dois artigos onde destacámos (…)
Ler maisDa ética da austeridade
Eis outro contributo para a análise da política económica com alguns factos estatísticos que nos são caros por aqui: Nuno Serra no Ladrões de Bicicleta em “Um país à deriva“. Um excerto: “No final de 2012, a taxa de desemprego (…)
Ler maisNovos procedimentos de reporte de informação fiscal baseados na internet (afeta ISV, IEC e formalidades aduaneiras)
O Decreto-Lei n.º 21/2013 do Ministério das Finanças vem estabelecer um novo “regime da utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades declarativas nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos, (…)
Ler maisPIB caiu 3,8% entre o 4º trimestre de 2011 e de 2012
O PIB português registou a maior queda trimestral homóloga do ano de 2012 no último trimestre do ano: -3,8%. É este o resultado apurado na estimativa rápida do INE hoje divulgada. Com a presente estimativa completam-se as variações trimestrais de (…)
Ler maisAlterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego
A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. Com esta alteração alarga-se o universo (…)
Ler maisO que mudou na obrigação de pedir fatura?
Pedir fatura já era obrigatório há vários anos para um número extenso de situações, recordemos por exemplo o que previa o Orçamento do Estado de 2012, em finais de 2011, e de que na altura demos nota no artigo “Sabia (…)
Ler maisGoverno falha previsões para o desemprego em 125.000 indivíduos
Com a proposta de Orçamento do Estado de 2012 apresentada no parlamento em meados de outubro de 2011, o governo revelou quais as suas previsões para o desemprego num exercício que procurava estimar, qual o impacto das condicionantes externas mas (…)
Ler maisDe como o BCE está a deixar a Irlanda reestruturar a dívida
O jornalista Rui Peres Jorge escreveu hoje um artigo no Massa Monetária onde vai “Tentando perceber a reestruturação irlandesa“. Eis alguns destaques que não dispensam a leitura integral, até porque deixa várias pistas adicionais com as ligações que refere: “A Irlanda (…)
Ler maisInflação abranda fortemente. Teremos deflação em 2013?
O INE divulgou hoje a valor da inflação apurado com dados de janeiro de 2013. Segundo esta instituição, a taxa de inflação (variação média anual) aumentou 2,5% o que representa uma desaceleração significativa face ao registado no mês anterior (2,8%). (…)
Ler maisExportações fecham o ano a subir 5,8% mas…
O INE fechou hoje os dados estatísticos relativos à balança comercial (de bens) com uma estimativa de crescimento das exportações de 5,8% para uma retração das importações de 5,4% quando comparado com o ano 2011. O 4º trimestre de 2012, (…)
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