[wp_ad_camp_1] Já foram publicados os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2011 e podem ser acedidos nesta ligação (clique para aceder). No portal construído para o efeito pelo Ministério da Educação encontrará as seguintes (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Deixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.
A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um (…)
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Resultados: O aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo de eletricidade
Após várias semanas de pesquisa, e ultrapassadas as 2000 respostas dos nossos leitores, a expectativa que se desenha face ao aumento significativo da fatura da eletricidade por via da subida do IVA deste bem para a taxa normal (passando de (…)
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Acordo Ortográfico: Recursos escolares gratuitos para alunos e docentes
O Ministério da Educação, sublinhando que o Acordo Ortográfico vai começar a ser implementado já no corrente ano letivo, disponibiliza no seu portal um conjunto vasto de informação e documentos auxiliares, destinados a alunos, famílias e professores, relativos ao novo acordo (…)
Ler maisOFICIAL: Conheça a Proposta de Avaliação de Professores aprovada
O Ministério da Educação, após cerca de mais uma jornada de negociações com os múltiplos sindicatos de docentes existentes em Portugal, anunciou ter-se alcançado um entendimento alargado quanto ao conteúdo da proposta de Avaliação de Docentes a implementar de imediato. (…)
Ler maisProvas Finais de Ciclo no 6.º ano de escolaridade 2011-2012
[wp_ad_camp_1] Com o ano lectivo que agora começa surgem algumas novidades na organização curricular do ensino básico, nomeadamente, os alunos que agora entram para o 6º ano de escolaridade irão ter no final do ano lectivo Provas Finais de Ciclo (…)
Ler maisDocumentos necessários para requerer o Passe Social + (act.)
[wp_ad_camp_1] Eis a lista de documentos necessários para requerer o Passe Social +, segundo informação divulgada pela Carris (clique aqui para aceder a mais informação): Cópia do documento de Identificação Civil e Cartão de Contribuinte (mediante apresentação dos originais); Cópia (…)
Ler maisIRS 2012: Despesas de saúde, educação e habitação deixam de poder ser deduzidas acima do 6º escalão de IRS
[wp_ad_camp_1] Se é um dos portugueses que aufere de rendimento coletável mais de 66.045€ por ano, ou seja, se lhe é aplicável o 7º ou 8º (e último) escalão do IRS teve ontem a garantia (ver:”Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015″) (…)
Ler maisLista com pontos de venda do Passe Social + em Lisboa e Porto
[wp_ad_camp_1] Visitámos as páginas na internet dos vários operadores de transportes da Área Metropolitana de Lisboa e do Porto cuja frequência do serviço estará abrangida pelo Passe Social + e listamos de seguida os pontos de requisição e venda disponíveis (…)
Ler maisImpostos 2012: O que é a Taxa Adicional de Solidariedade e quem a pagará? (act.)
[wp_ad_camp_1] Começaram a ser conhecidos mais alguns detalhes sobre a moldura fiscal que surgirá no próximo ano com o Orçamento de Estado de 2012. Uma da novidades do dia é o surgimento da taxa adicional de solidariedade. Segundo a informação (…)
Ler maisConhece o Simplex Autárquico? Já existe em 121 municípios e no seu?
Pouco menos de 40% dos municípios portugueses (121) aderiram desde 2008 ao Simplex Autárquico, um programa que visa a simplificação de vários atos que envolvem o relacionamento do Estado com os cidadãos. Segundo a informação mais recente, o Simplex Autárquico (…)
Ler maisFeriados e pontes em Portugal 2012
Eis a lista de feriados e potenciais pontes previstas em Portugal para 2012. Note-se que 9 feriados nacionais dos 14 existentes serão em dias úteis. Em Janeiro, Fevereiro (formalmente o Carnaval não é um feriado nacional), Março, Julho e Setembro não haverá feriados. Cinco feriados ocorrem a uma terça ou a uma quinta-feira e apena dois surgem efectivamente colados ao fim-de-semana (ambos a sexta-feira). Quanto aos feriados regionais associados aos santos populares apenas o Santo António e o São Pedro serão em dias úteis. Eis a lista completa
Ler maisCampanhas de “Regresso às aulas” 2011-2012 para todos os gostos
No “Melhores Centros Comerciais” têm estado a destacar algumas das campanhas promocionais que as grandes superfícies a operar em Portugal estão a realizar com vista ao início do ano-letivo que se aproxima. Recorde aqui o Calendário Escolar 2011/2012 para os vários (…)
Ler maisNovidades no Mercado de Arrendamento até ao início de 2012
[wp_ad_camp_1]A propósito do artigo “Privados reabilitam imóveis para apostar no arrendamento” publicado na edição online do Diário Económico, fomos rever quais os compromissos do Estado Português no âmbito do acordo assinado com a troika relativamente à introdução de alterações legislativas referentes (…)
Ler maisCalendário do Ensino Pré-Escolar: 2011/2012
Em vésperas que se iniciar mais um mês de ferias, o Ministério da Educação divulgou o despacho ministrial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. No caso do ensino pré-escolar o calendário é organizado da seguinte forma:
Ler maisO aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?
A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma (…)
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