O Ministério da Educação divulgou o despacho ministrial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. No caso do ensino pré-escolar o calendário é organizado da seguinte forma:
| Períodos lectivos | Início | Termo |
| 1.º | Entre 8 e 15 de Setembro | 16 de Dezembro de 2011 |
| 2.º | 3 de Janeiro | 23 de Março de 2012 |
| 3.º | 10 de Abril | 6 de Julho de 2012 |
