Opinião Depois de mais uma peça em vários atos com as já clássicas noitadas e os prolongamentos para dias seguintes, a União Europeia regressou ao complicadíssimo processo de decisão que, bom, sempre a caracterizou. Mais ainda em momentos de crise (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Aulas à Distância Retomam a 14 de abril
Para o 3º período as aulas à distância retomam a 14 de abril, respeitando o calendário escolar do ano letivo 2019/2020. Estas aulas abrangerão todo o ensino básico, do 1º ao 9º ano de escolaridade e também o 10º ano. (…)
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Alunos do 11º e 12º ano aguardam regresso à escola
Os alunos do 11º e do 12º ano serão os únicos que ainda poderão vir a ter aulas presenciais no presente ano letivo de 2019/2020. Tudo dependerá da evolução da situação em Portugal do surto de COVID-19 ao longo das (…)
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Levantamento dos PPR despenalizado temporariamente
O Parlamento aprovou que o levantamento dos PPR – Planos Poupança Reforma – seja despenalizado desde que ocorra durante a vigência do Estado de Emergência. Os PPR são instrumentos de aforro a ser utilizados tipicamente após a idade da reforma, (…)
Ler maisCMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações
A CMVM recruta para Gestão de Redes e Comunicações até ao próximo dia 8 de maio de 2020. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários está a recrutar um técnico sénior de gestão de redes e comunicações. Mais detalhes adiante. (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda
Tal como antecipado em artigos anteriores veio a ser aprovada a Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda ou, nas palavras expressas no Diário da República, o “Regime excecional para as situações de mora no pagamento da (…)
Ler maisDeclaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento (2020)
Apesar de só ter sido aprovado a 6 de abril de 2020 é com data de produção de efeitos a contar de 1 de janeiro de 2020 que temos a Declaração Mensal de Remunerações com novas instruções de preenchimento. Segundo (…)
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