Há um ano antecipávamos que em 2025 regressaria a penalização de 0,5% associada à amortização de crédito à habitação a taxa indexada e quase na 25ª hora houve entendimento parlamentar para que a suspensão dessa penalização fosse prolongada mais um ano. Este ano isso não suceder, pois já foi chumbada pelo PSD e CDS a proposta do PS nesse sentido. A votação ocorreu no âmbito da discussão da proposta de orçamento do estado para 2026 (OE 2026).
Crédito à habitação volta a ter penalização a partir de 2026
A 22 de novembro está assim confirmado que penalização regressa a 1 de janeiro de 2026. De facto, o governo na sua proposta de OE 2026 não prevê que a penalização continue suspensa e quando chamado a pronunciar-se sobre o tema disse não ter ainda posição sobre o tema.
Sabemos que houve uma proposta de alteração ao OE 2026 do PS no sentido de prorrogar essa suspensão. Aliás, o PS no passado chegou a defender a extinção desta penalização. Sabemos também que o Chega tem uma outra proposta que vai no sentido de fazer regressar a penalização e descer a penalização nos contratos de taxa fixa de 2% para os mesmos 0,5% que se aplicavam aos créditos indexados a taxa variável. Ou seja, criar uma taxa única.
No entanto, ambas as propostas foram chumbadas.
A penalização regressa e por cada €1.000 que amortize do crédito à habitação a taxa variável o banco poderá cobrar-lhe um adicional de €5.
Tem até 31 de dezembro de 2025 para beneficiar com certezas da suspensão da referida penalização.
Cenário pós 31 de dezembro de 2025
Em suma, quem amortizar o seu crédito à habitação total ou parcialmente, a partir de 1 de janeiro de 2026, poderá ser obrigado a pagar:
- ou 2% do valor amortizado ao Banco, se estiver em vigor uma taxa fixa no seu contrato,
- ou 0,5% se estiver em vigor uma taxa variável no respetivo contrato de crédito à habitação.
Se os factos mudarem e voltar a haver um entendimento à última hora, daremos nota logo que possível.
Recordamos sobre este tema o artigo: Fidelizações na Banca: “Agarrem-nos senão acabamos com a taxa fixa!”
Essa conta esta errada:
Se nenhuma das partes se aliar a outra e não houver iniciativa legislativa, como dissemos, a penalização regressa e por cada €1.000 que amortize do crédito à habitação a taxa variável o banco poderá cobrar-lhe um adicional de €50.
Boa noite, está mal a conta, 0,5 % de 1000 são 5 euros e não 50.
OU SEJA O VALOR MAXIMO COBRADO NA TAXA VARIAVEL POR AMORTIZAÇÃO DE 1000 EUROS SAO 5 EUROS + 4% DE IMPOSTO DE SELO EM RELAÇÃO AOS 5 EUROS . OU SEJA.
5 EUROS + 4% = 5,2 euros .
sim não é 50.mas sim 5
Obrigado a todos. Já corrigimos.