A condição de recursos continua a ser determinante para os agregados familiares serem considerados elegíveis ou não para alguns apoios sociais. Por isso, recomenda-se que […]
Continuar a lerMês: Janeiro 2021
Aulas à distância a 8 de fevereiro de 2021 e mais detalhes
As aulas regressam a 8 de fevereiro de 2021 em regime não presencial para todos os anos letivos. Este é uma das decisões do governo […]
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Prazo de Entrega IRS 2021
Qual o prazo de entrega IRS 2021 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos […]
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Trabalhadores independentes entrega da Declaração Anual da Atividade e Declaração Trimestral 2021
Chama-se a atenção que está em curso até ao dia 1 de fevereiro o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da Declaração Anual […]
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Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2021
Com a decisão do governo, conhecida após o conselho de ministros de 21 de janeiro de 2021, introduziram-se várias alterações remuneratórias nos níveis de salários […]
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Escolas fechadas => Apoio excecional à família – declaração disponível
A Segurança Social reagiu rapidamente ao anúncio de encerramento de escolas (ver “Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos“) e informou que o apoio […]
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Escolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 […]
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INE está a recrutar 11.000 recenseadores para os Censos 2021
O INE está a recrutar para o Censos 2021. Durante cerca de dois meses, entre abril e junho de 2021, o INE vai necessitar de […]
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Formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – 2021
A Segurança Social fez saber a 16 de janeiro de 2021 que já tem disponíveis formulários para Layoff simplificado de apoio à Retoma Progressiva – […]
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Formulários de Reativação do apoio a Trabalhadores Independentes e Sócios-gerentes
Foi garantida a reativação do apoio a Trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito das medidas extraordinárias de mitigação dos impactos da pandemia Covid-19. Na sequência […]
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Confinamento reforçado – 18JAN2021
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada […]
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Programa APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 […]
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