Segundo a intenção do XXII governo constitucional expressa no respetivo programa, o salário mínimo nacional deverá aumentar 25% em quatro anos, mais concretamente entre 2020 e 2023.
Em 2019, o salário mínimo nacional está fixado nos €600, tendo progredido 18,8% entre 2015 (€505) e 2019. Até ao fim do presente legislatura que terminará, não havendo crise política, em outubro de 2023, o governo pretende conseguir fazer aprovar um salário mínimo de €750, ou seja, um aumento acumulado de €150 em quatro anos.
Salário Mínimo Nacional deverá aumentar 25%
Fazendo as contas em termos percentuais, chegamos a um aumento acumulado de 25%, superior assim ao que que ocorreu na legislatura anterior.
Se o aumento vier a ser distribuído em quatro fatias idênticas, em termos nominais, ao longo dos quatro anos, estaremos a falar de um salário mínimo nacional de €637,5 em 2020, o que representará um aumento de 6,25%. Se considerarmos que a previsão para a inflação em 2020 anda pelos 1,2%, estaremos perante um aumento real do poder de compra para quem receba o salário mínimo de cerca de 5% em 2020.
O papel da concertação social
Convém sublinhar, que apesar de estar definida esta meta global para o final da legislatura, o caminho até lá se chegar dependerá da concertação social que envolve patronato e trabalhadores e dependerá também da vontade da Assembleia da República.
As negociações deverão iniciar-se em breve acompanhando o processo de preparação, apresentação, discussão e eventual aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
Voltaremos a este tema logo que haja novidades.
Para mim, isto não passa de propaganda. Tem muitos “se”. Por outro lado, acredito que o nível de custo de vida aumente esses 25%.
Havendo aumento do salário mínimo deverá haver aumentos nos outros salários na mesma proporção ou percentagem, senão qualquer dia estamos todos a receber o mínimo.
Nem mais! Subscrevo o que disse acima a Ana Horta!
Bem!. E os reformados da função publica ? E os militares que foram obrigados a defender Portugal no Ultramar em serviram a pátria?