Tabelas Imposto sobre veículos 2016

A Proposta de Orçamento do Estado 2016 apresenta várias alterações às Tabelas Imposto sobre veículos 2016. Entretanto, a 4 de março o Partido Socialista apresentou uma alteração às tabelas iniciais que nos levaram a atualizar este artigo. A alteração pretende “beneficiar os veículos mais eficientes do ponto de vista de emissões de CO2, relativamente aos mais poluentes. As modificações das taxas nos dois primeiros escalões (face à proposta inicial) fará com que o imposto dos veículos incluídos nos mesmos seja inferior ao que estava previsto na proposta de OE“.

 

O que mudou no Imposto sobre veículos 2016:

O número de escalões para a componente de cilindrada passa de dois para três. Esta alteração reduz esta componente do imposto nos veículos elegíveis para o primeiro escalão em 5%, havendo um aumento de cerca de 3% nos restantes casos.

A componente ambiental sofreu, contudo, as maiores alterações. Regista-se o aumento mais significativo da componente ambiental, quer por via de uma alteração dos limiares dos escalões, quer por via de um aumento dos valores de imposto nesta componente de cerca de 20%. O escalão mais baixo que antes ia até aos 115g/Km na gasolina e às 95g/km no gasóleo, em 2016  terão os limiares de 99g/km e 79g/km, respetivamente. Por outro lado o número de escalões também aumentou nesta componente, de cinco para seis tanto para veículos a gasolina como a gasóleo. A comparação da parcela a abater face aos valores de 2015, com todas as restantes alterações, torna-se difícil e pouco informativa. O que é certo é que, em suma, a poluição gerada pelos veículos pesará de forma mais significativa no imposto total a pagar na aquisição de um automóvel.

Em todos os casos, comprar um automóvel com motor de combustão em 2016, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado  –  abril de 2016 – será mais caro em termos fiscais.

 

Tabelas Imposto sobre veículos 2016

Apresentam-se de seguida as várias tabelas imposto sobre veículos 2016 já de acordo com o orçamento do estado de 2016.
TABELA A
Componente Cilindrada

Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)Taxas por centímetros cúbicos (em euros)Parcela a abater (em euros)
Até 10000,95737,00
Entre 1001 e 12501,03740,55
Mais de 12504,845362,67

 
Componente ambiental
Veículos a gasolina

Escalão de CO2 (em gramas por quilómetro)Taxas (em euros)Parcela a abater (em euros)
Até 994370,00
De 100 a 1157650,00
De 116 a 14545,495110,00
De 146 a 17553,006180,00
De 176 a 195135,0020450,00
Mais de 195178,0028900,00

 
Veículos a gasóleo

Escalão de CO2 (em gramas por quilómetro)Taxas (em euros)Parcela a abater (em euros)
Até 795,00380,00
De 80 a 9520,301600,00
De 96 a 12068,586228,00
De 121 a 140152,1016380,00
De 141 a 160169,1518800,00
Mais de 160232,3328950,00

 
TABELA B
Componente Cilindrada

Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)Taxas por centímetros cúbicos (em euros)Parcela a abater (em euros)
Até 12504,602883,65
Mais de 125010,8910506,16

 
Sempre que o imposto relativo à componente ambiental apresentar um resultado negativo, será o mesmo deduzido ao montante do imposto da componente cilindrada, não podendo o total do imposto a pagar ser inferior a € 100, independentemente do cálculo que resultar da aplicação da tabela A ou da tabela B.
 
TABELA C

Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)Valor (em euros)
De 120 até 25063,86
De 251 até 35079,31
De 351 até 500106,09
De 501 até 750159,65
Mais de 750212,18

 
 

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