Telemóveis desbloqueados gratuitamente após o período de fidelização

Será que os operadores vão tentar aumentar o período de fidelização? E será esta medida retroativa?

O que é certo é que o conselho de ministros deliberou hoje proibir o pagamento de qualquer valor pelo desbloqueamento de telemóveis comprados directamente associados a um operador, isto se o pedido de desbloqueio for efectuado após o fim do eventual período de fidelização previamente acordado aquando da compra.

Por outro lado, se o pedido de desbloqueio for efetuado durante a vigência do período de fidelização, o valor a cobrar não poderá ser superior a metade do valor de compra.

Dentro de alguns dias o decreto-lei será publicado em diário da república e talvez se torne mais claro a resposta a algumas dúvidas que podem subsistir.

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7 Comentários

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  • Miguel Responder

    E no caso de telemóveis pré-pagos?

  • José Durão Responder

    Quando compramos um Iphone na Fnac para ser mais barato temos que escolher a operadora a que ficaremos ligados com esse Iphon.
    Temos que gramar esse operador durante o tempo que ela quizer.
    Podemo-nos libertar dela se pagarmos 200,00 Euros.Neste caso como é que a lei vai actuar? Não há qualquer contrato de fidelização pois o aparelho foi pago.Não estou contente com os serviços e quero mudar de operadora? Vou ter que pagar os 200,00 Euros para ser desbloqueado ?
    Cumprimentos

    • Mapari Responder

      José, se pagou com desconto e vinculado a uma operadora o mais certo é haver um período de fidelização, o tal que agora vem ser limitado pela lei no sentido de forçar que no seu final o aparelho deve ser desbloqueado sem custos para o cliente. Deixam de poder exigir-lhe os tais 200€ para desbloquear, por exemplo. Se pedir para desbloquear durante o período de fidelização então poder-lhe-ão exigir, no máximo, metade do valor que pagou pelo telemóvel. Se pagou 300€ poderão pedir-lhe no máximo 150€, por exemplo. Resta saber se esta lei é retroativa ou se só se aplica a contratos realizados após ela entrar em vigor. Talvez outro leitor aqui do E&F possa ajudar a esclarecer…

  • Helder Pereira Responder

    boa noite, gostaria de saber s possivel ja foi lançado em diario da republica o tal decreto lei em que proibe o pagamento do desbloqueio dos telemoveis apos a garantia e a vingencia da tal fidelizaçao, obrigada

    ja agora por acaso existe alguma lei que proibe as pessoas ficarem fidelizadas seja a que operadora for, seja rede movel, internet movel (Pen) ou adsl, obrigada

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  • Adilia Franco Responder

    Gostaria de saber qual é a lei da fidelidade , e por quanto tempo??

    muito obrigado

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