Guia (oficial) de Seguros e Fundos de Pensões 2010

Aos poucos os reguladores financeiros vão preenchendo algumas das lacunas informativas que poderiam ser notadas e como tal prejudicar alguns dos actores menos qualificados que de alguma forma lidam com produtos disponíveis nos mercados regulados.

Depois do Portal do Cliente Bancário criado pelo Banco de Portugal, e da  Brochura sobre crédito à habitação desenvolvida pela mesma instituição e que aqui destacámos no início de Novembro do corrente ano, temos agora o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) a divulgar outra peça relevante, desta feita o Guia de Seguros e Fundos de Pensões. Trata-se de uma publicação de 74 páginas, organizada por temas que correspondem aos vários tipos de seguros e fundos supervisionados pelo ISP. Os propósitos do ISP parecem-nos claramente cumpridos dado que, não se pretendendo substituir à leitura e conhecimento da legislação em vigor, apresenta em linguagem simples e acessível a informação provavelmente mais relevante para o cliente de seguros e de fundos de pensões comum.

Apesar do formato escolhido poder apresentar algumas limitações (trata-se de um ficheiro PDF) as suas potencialidade são bem utilizadas, nomeadamente, ao ser possível, em qualquer páginas do Guia, seleccionar facilmente qualquer outro tema (ou sub-secções dentro do tema presentemente escolhido), recorrendo a menus verticais que se apresentam sob o formato de separadores na coluna esquerda de todas as páginas. Por outro lado, no seio do documento surgem termos e conceitos sublinhados cuja definição surge automaticamente como um glossário instantâneo após uma passagem do cursor sobre o texto destacado.

O referido guia não dispensa uma apresentação do ISP e das suas principais competências ao nível de supervisão comportamental e prudencial bem como conceitos fundamentais ao nível do contrato de seguros, seguros de grupo, seguros comercializados por telefone ou internet. São também destacadas as práticas concorrenciais desleais, as formas de enfrentar problemas de discriminação na atribuição de seguros e o processo de apresentação de reclamações.

Ao nível dos tipos de seguros são abordados o seguro automóvel, de habitação, de saúde, de responsabilidade civil e do ramo vida. São ainda abordados os planos de poupança e os fundos de pensões.

Como dissemos, muita informação devidamente seleccionada e organizada numa obra de referência que, seguramente, iremos consultar e difundir sempre que para tal interpelados pelos nossos leitores ou por necessidade pessoal: Guia de Seguros e Fundos de Pensões.

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