Novas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos

Vamos aos factos conhecidos sobre as novas regras para o arrendamento em 2018 e anos seguintes. Primeiro ponto: estamos ainda perante propostas que o governo quer ver discutidas, aprimoradas e aprovadas na Assembleia da República. Segundo ponto: há já várias propostas muito concretas e outras com ambiguidades suficientes para poderem…

Salário Mínimo Nacional 2014 a 2019

Salário Mínimo em 2019

Em abril de 2018, o Primeiro Ministro António Costa, voltou a afiançar que honrará os compromissos assumidos anteriormente no que se refere ao salário mínimo em 2019, ou seja, pelo quinto ano consecutivo haverá um aumento real do salário mínimo nacional em Portugal. Mantendo-se o valor do salário mínimo em…

Certificados do Tesouro em alta: 117 milhões num único mês – Março 2018

Segundo a informação disponível no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, os volume de poupança aplicados pelos residentes em Certificados do Tesouro no mês de março de 2018 atingiu os €15.359 milhões o que representa um aumento de €117 milhões em apenas um mês. No mesmo período, os certificados de…

App Situação Fiscal - Pagamentos

Conheça a APP das Finanças para consulta da Situação Fiscal

Quer saber se já está emitida a nota de liquidação do IRS e quanto vai receber de reembolso de IRS? Quer saber que pagamentos de impostos estão em curso e quando, co quem códigos e até quando os pode pagar? Quer pagá-los de imediato usando só o seu telemóvel e…

Débito Direto Portal das Finanças

Como funciona o débito direto das Finanças?

É possível autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a movimentar a sua conta de forma a fazer face ao pagamento automático de impostos como o IUC, o IMI, o IRS e o IRC, evitando-se assim e esquecimentos e as inevitáveis multas e juros de mora. Ou seja, é possível autorizar…

Casa Eficiente 2020

Mudanças nas prioridades na matrícula no ano letivo em 2018/2019

O Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação vem definir quais os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos e quais as normas a observar na distribuição de crianças…

Pagamentos a Decorrer IMI

O que fazer se ainda não recebeu a declaração de cobrança do IMI?

Nem sempre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – o fisco – consegue circularizar todos os contribuintes em tempo útil, relativamente às suas obrigações fiscais. Por exemplo, tal pode acontecer com a emissão da declaração de cobrança do IMI. Tudo correndo bem, no mês de março de cada ano, os…

Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Abril 2018

As datas de pagamento das prestações sociais do mês de abril de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social, no seu sítio oficial. Nos dois quadros que surgem em baixo, pode encontrar as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário…