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Isenção de pagamento de taxa moderadora até aos 18 anos

O conselho de ministros decidiu a 26 de fevereiro pela isenção de pagamento de taxa moderadora até aos 18 anos. Sem mais detalhes do que os que a seguir se reproduzem, eis o ponto 8 do comunicado do conselho de ministros que parece alargar a isenção a todos os jovens com menos de 18 anos:

Conheça a nova nota de 20 euros (2015)

O Banco Central Europeu (BCE) apresentou a nova nota de 20 euros que entrará em circulação no outono do corrente ano, mais precisamente a 25 de novembro de 2015. Após a apresentação pública agora realizada e antes da entrada em circulação o BCE cumprirá ainda com os seguintes passos de forma sequência: Disponibilização de exemplares

Mercado aceita emprestar dinheiro à Alemanha a 5 anos com taxas negativas

Pela primeira vez na história para este prazo de empréstimos o mercado aceita emprestar dinheiro à Alemanha a 5 anos com taxas negativas. O governo federal alemão emitiu hoje obrigações do tesouro a 5 anos que foram subscritas a uma taxa ligeiramente negativa o que implica que em cada período de pagamento de juros ao

Instituições Financeiras

Comissões da Conta Base: qual o melhor banco?

O Banco de Portugal passou a divulgar informação que permite responder facilmente à seguinte pergunta: Comissões da Conta Base: qual o melhor banco? Quem tenha ou pense vir a ter uam conta-base (ver “Conta-base ou conta de serviços mínimos bancários?” e “Qual a conta base mais barata janeiro de 2015“) vai poder acompanhar através do

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Política Fiscal

As despesas dos descendentes devem ser passadas com o NIF dos descendentes ou dos pais?

Fizemos esta pergunta às Finanças ainda em janeiro: “As despesas dos descendentes devem ser passadas com o NIF dos descendentes ou dos pais?” e complementámos com mais um pouco de caracterização das situações que podem ocorrer: “No ano passado, despesas de educação exigiam o NIF do descendente ao serem declaradas, para se usufruir do benefício

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CTT deixam de aceitar pagamento de contribuições da Segurança Social

Se tem por hábito efetuar o pagamento das contribuições para a Segurança Social aos balcões dos CTT fique a saber que a partir de 1 de março de 2015 tal opção deixa de estar disponível. Numa avaliação feita pela Segurança Social a esse serviço concluiu que este era usado por um número muito pequeno de

Recursos Humanos

Função pública perdeu 71 365 postos de trabalho desde dezembro de 2011

Segundo os dados mais recentes da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2014 o número de postos de trabalho no Estado diminuiu em 71 365 unidades, o que representa uma queda de quase 10% na força de trabalho do Estado. Destes 18 474 desapareceram entre  dezembro

Dinheiros

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Legislação

Municípios ganham mais competências, administração central perde

O Decreto-Lei n.º 30/2015 vem estabelecer o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais. De forma faseado e organizada sob a forma de projetos-piloto, o governo legislou no sentido de conferir um numero crescente de competências na área social aos municípios e associações municipais existentes. Educação, Saúde,

Sociedade

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Debate: O que é preciso para a Zona Euro funcionar?

O que é preciso para a Zona Euro funcionar? Eis uma opinião pouco encantada para recuperar esta discussão. Não hesite em participar enviando-nos comentários ou email: “O que é preciso para a Zona Euro funcionar é politicamente inaceitável para os estados mais poderosos (sonhar com uma união fiscal completa é apenas isso, um sonho). O

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Agenda Fiscal 2015

Já está disponível a Agenda Fiscal 2015 do Ministério das Finanças.  Como habitualmente, a Autoridade tributária e Aduaneria preparou um par de documentos inseridos nuam lógica de Agenda Fiscal 2015  ou calendário fiscal que pretende auxiliar os contribuintes a gerar a sua relação com o fisco. Por um lado temos o calendário de Obrigações Declarativas

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O dia em que o banco lhe começou a pagar juros pelo empréstimo que lhe concedeu

Praticamente todos aqueles que têm ou tiveram um crédito à habitação em Portugal conhecem a euribor. Terão pelo menos uma vaga ideia de que é importante para definir quanto pagam de mensalidade no final de cada mês. A grande maioria dos créditos, em particular dos créditos à habitação (mas também às empresas) tem taxa de

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