Tabela Geral do Imposto do Selo 2018

Na sequência da proposta de Orçamento do Estado para 2018 o governo procede a uma modificação fiscal que irá produzir uma nova Tabela Geral do Imposto do Selo 2018. As alterações relevantes referem-se às taxas criadas em 2017 sobre contratos de crédito que são revistas em alta com uma exceção. Assim,…

Perguntas e Respostas sobre o Código LEI

O que é o código LEI – Legal Entity Identifier? Recentemente foi criado um novo código de utilização internacional, obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2018 (pelo menos no espaço europeu) que permite identificar inequivocamente todas e cada uma das entidades que negoceiam instrumentos financeiros e que se…

Bike sharing e car sharing com benefício fiscal em 2018

Em 2018,  teremos os serviços de bike sharing e car sharing com benefício fiscal. Referimo-nos à dedução de IVA via IRS que será alargada ao bike sharing e car sharing, isto caso o que consta da proposta de orçamento do estado para 2018 vier a ser aprovado pela maioria dos parlamentares….

Mudanças no IRS e IRC associado a Rendas em 2018

Para já não constam da Proposta de Orçamento do Estado para 2018 aspetos concretos de mudanças no IRS e IRC associado a rendas em 2018. Mas consta da referida proposta, um pedido de autorização legislativa ao parlamento, para que o governo, durante o primeiro trimestre de 2018 proceda, de facto,…

Subsídio de Natal em 2018 (e de férias)

O Subsídio de Natal em 2018 será pago no íntegra no mês de novembro aos trabalhadores do Estado, terminando assim, em definitivo, o pagamento total ou parcial em regime de duodécimos. No privado, segundo a proposta de orçamento do estado para 2018, poderá continuar a haver pagamento em duodécimos de metade…

Coleção de simulações sobre o IRS 2018 – Recolha em vários jornais

Apresentamos uma coleção de simulações sobre o IRS 2018 recolhida em vários jornais. De facto, são várias as simulações disponíveis nos media sobre qual o impacto da proposta de orçamento do estado para 2018 no imposto sobre os rendimentos singulares, o IRS. Decidimos colecionar aqui as ligações para algumas delas…

Governo revoluciona regime simplificado de IRS no Orçamento do Estado 2018

É um facto, o Governo revoluciona regime simplificado de IRS no Orçamento do Estado 2018 segundo consta da proposta de orçamento entregue no parlamento (ver relatório do Orçamento do Estado). Este é um tema que interessa à generalidade dos contribuintes que tem nos recibos verdes a sua principal fonte de…

Escalões IRS 2018

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue no parlamento a 13 de outubro de 2017, os escalões IRS 2018 contarão com sete escalões, mais dois do que em 2017. Na prática, o antigo segundo escalão é desdobrado em dois escalões. Com o antigo terceiro escalão sucede praticamente…

Reembolso do IRS 2018 (em 2019) deverá ser superior

Os escalões do IRS para 2018 revelam uma descida do IRS que deverá beneficiar a maior parte dos contribuintes sujeitos a este imposto. Contudo, o Reembolso do IRS 2018 que se efetivará em 2019 deverá ser superior ao habitual pois o governo decidiu não descer o IRS das tabelas de…

Quais as Etapas do Descongelamento de Carreiras na Função Pública?

A proposta de orçamento do estado para 2018 prevê o descongelamento de carreiras na função Pública em 2018 e por etapas que se prolongarão até 2019. Ou seja, todos os trabalhadores elegíveis para progressão verão essa progressão reconhecida a 1 de janeiro de 2018, contudo, o seu efeito remuneratória far-se-á…