Entradas gratuitas nos museus alargadas a todos os domingos e feriados

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2017 registou-se uma alteração na política de acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais. Em concreto regressa-se a uma prática que já tinha existido no passado em que o acesso aos museus e monumentos nacionais é gratuita para todas as…

Taxa dos Juros de Mora 2017

Taxa dos Juros de Mora 2017

O Aviso n.º 139/2017 fixou a taxa dos juros de mora 2017 num valor inferior ao que estava em vigor em 2016 mantendo-se assim a tendência dos últimos anos. A informação foi publicada em Diário da República a 4 de janeiro de 2017.   Taxa dos juros de mora 2017: A taxa…

Novas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017

Novas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017

Há novas instruções para o Modelo 37 do IRS 2017.  A Portaria n.º 35/2017 vem precisamente atualizar o conjunto de instruções de preenchimento para a época de IRS 2017. Este modelo destina-se a dar cumprimento a uma obrigação declarativa prevista no código do IRS e refere-se a Juros de Habitação Permanente, Prémios…

Turismo volta a bater recordes em novembro de 2016

Turismo volta a bater recordes em novembro de 2016

Sendo certo que a Lisbon Websummit realizada em Lisboa no passado mês de novembro terá desempenhado um papel importante na subida da atividade turística quando se comparam os dados de 2015 e de 2016 para o mês de novembro a verdade é que o aumento de atividade abrangeu todo o…

Regime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016

Conforme prometido, foi criado um regime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016 (rendimentos de 2015). A Assembleia da República aprovou a Lei n.º 3/2017 que “Consagra um regime transitório de opção pela tributação conjunta, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), em…

Novo Modelo 49 para o IRS em 2017

Há um novo modelo 49 para o IRS em 2017 estabelecido pela Portaria n.º 24/2017 do Ministério das Finanças. Este modelo refere-se à comunicação de prorrogação do prazo de entrega do Modelo 3 devido a rendimentos obtidos no estrangeiro.   Em concreto, no preâmbulo da portaria pode ler-se, entre outros o seguinte: “(…)…

Tabelas IRS 2017, Novos Contactos das Finanças e Consignação do IRS (TOP 5)

A semana terminada a 14 de janeiro de 2017 ficou marcada pela divulgação de informação operacional sobre as tabelas IRS 2017 (retenção mensal na fonte), pelo novo contacto telefónico das Finanças para apoio ao contribuinte, pelas novidades quanto à consignação de 0,5% do IRS quando este se destina a instituição…

Tabela Retenção IRS 2017 Pensões

Tabela Retenção IRS 2017 Pensões

As tabelas de retenção IRS 2017 referentes aos rendimentos de pensões sofreram a mesma atualização que as tabelas de retenção dos trabalhadores por conta de outrem e os respetivos escalões do IRS para 2017, ou seja, aumentaram 0,8%. O governo fez chegar, em antecipação à publicação em Diário da República,…

Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017

Já foram divulgadas as tabelas de retenção na fonte relativas ao IRS em 2017 a aplicar em Portugal continental. A informação foi enviada pelo governo para publicação em Diário da República e chegou também à imprensa. As tabelas de retenção mensal na fonte relativas ao IRS que irá incidir sobre…

Novos procedimentos para receber consignação de 0,5% do IRS

O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017  que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação da quota equivalente a 0,5 %…

Volume de Negócios nos Serviços bate recorde histórico

Taxa de Inflação de 2016 Oficial: 0,6%

Tal como havíamos avançado como previsão em outubro de 2016 no artigo “Inflação desacelera e deverá fechar 2016 nos 0,6%“, o ano terminou com os seguintes dados finais para a taxa de inflação de 2016 Oficial: 0,6%.   Taxa de Inflação de 2016 Oficial: 0,6% O INE recorda que este…

Sector da construção ameaça crescer mais de seis anos depois

Sector da construção ameaça crescer mais de seis anos depois

Desde que o INE publica Índice de Produção na Construção e Obras Públicas que esta série nunca registou um valor positivo, ou seja, desde janeiro de 2010 (pelo menos) que, segundo estes dados, revelam um sector da construção e obras públicas em permanente contração. Os dados de 2016 permitem contudo uma…

Industria por Setores

Volume de Negócios da Indústria cresceu ao ritmo mais elevado desde maio de 2012

Em novembro de 2016, o volume de negócios da indústria cresceu ao ritmo mais elevado desde maio de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Para esta evolução contribuiu o comportamento, quer do mercado interno, quer do mercado externo, tendo a aceleração sido transversal a todos os agrupamentos da…

Exportações em máximos de julho de 2015 mas balança comercial degrada-se

Exportações em máximos de julho de 2015 após se conhecerem os dados de novembro de 2016. É preciso recuar a julho de 2015 para encontrar um crescimento mais elevado das exportações de bens portuguesas. Em novembro de 2016 as exportações cresceram 7,6% face a igual mês do ano anterior (tinha…