O Parlamento aprovou a proposta do PS com novas regras para pedir baixa médica até 3 dias de ausência consecutiva. Assim, quem trabalhar em Portugal Continental poderá, através do SNS24, fazer uma declaração assinada, sob compromisso de honra, atestando que (…)
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Tratamentos termais vão ter comparticipação de €95 em 2019
Os tratamentos termais vão volte a ter comparticipação de 35%, até um máximo de €95 por conjunto de tratamentos termais a partir de 2019, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Para cada termalista ter acesso à comparticipação os tratamentos (…)
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Como saber se tem a vacina do sarampo em dia?
A Direção Geral de Saúde preparou um vídeo de dois minutos (que reproduzimos no final deste artigo) onde dá alguns conselhos fundamentais sobre o sarampo e a necessidade de vacinação, alertando também para quem está em risco e sobre como (…)
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Governo vai aumentar contribuição da ADSE para os 3,5% do salário
Volta a aumentar contribuição da ADSE. A Ministra das Finanças anunciou hoje que o governo vai propor aos parceiros sociais, em particular aos sindicatos da função pública, o aumento da contribuição da ADSE para os 3,5% do salário bruto de (…)
Ler maisContribuição para a ADSE pode chegar aos 3,5%: pode evita-la saindo do sistema
Desde 2010 que qualquer beneficiário da ADSE pode sair da ADSE do sistema deixando de poder beneficiar do mesmo e, consequentemente, deixando de o pagar. De então para cá a contribuição para a ADSE não tem parado de aumentar sendo (…)
Ler maisConvenções relativas à prestação de cuidados de saúde com novo regime jurídico
É uma das novidades de hoje do Diário da República, o Decreto-Lei n.º 139/2013 vem estabelecer “o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito (…)
Ler maisTrabalhador de baixa deixa de ser responsável por enviar atestado médico à Segurança Social
Tal como havíamos avançado em julho no artigo “Baixas médicas com novas regras (Portaria n.º 220/2013)” desde 1 de setembro que há novas regras nos Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho vulgo baixas médias. Sobre este assunto, a Segurança (…)
Ler maisBaixas médicas com novas regras (Portaria n.º 220/2013)
O certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) passará a ter de ser comunicado obrigatoriamente por meios eletrónicos à Segurança Social (obrigação a cargo do Serviço Nacional de Saúde) e passará a incluir outras jsutificações (…)
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