Quanto custa o rendimento social de inserção ao Estado?

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Esporadicamente iremos aqui publicar “o número do dia”. Uma pequena conta com a qual procuraremos colocar em perpetiva grandezas económicas nem sempre fáceis de identificar.

O exemplo escolhido para iniciar a série procura responder a quanto se gasta, em termos relativos, com o rendimento social de inserção, o RSI. Face à regularidade com que o RSI é eleito como tema de discussão na gestão das finanças públicas, na definição da política económica e no debate político como perspetivar a sua dimensão orçamental?

Segundo o Orçamento de Estado de 2012 está previsto um gasto de 370 milhões de euros com o RSI.

O mesmo orçamento estabelece que a despesa com juros e outros encargos da dívida pública ascenda a 8 013,9 milhões de euros em 2012.

Uma forma de perspetivar a dimensão do RSI é compará-lo com os juros que Portugal tem de pagar como os referidos juros. Assim, o gasto anual com o RSI corresponde ao pagamento de um pouco menos de 17 dias de juros e outro encargos da dívida pública.

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18 Comments

  • Zé das iscasResponder

    O problema é que o RSI que andamos a distribuir é de dinheiro emprestado e assim cada vez mais esse raciocínio…
    Não seria bom, por uma vez, perceber que não se pode distribuir aquilo que não se tem!
    A estratégia de afrontar os “ricos”, não vai acabar com os pobres!

    • MapariResponder

      Por oposição, a estratégia de acabar com o apoio de última linha que damos aos mais pobres dos pobres, é que vai resolver o problema?
      Ainda sobre o RSI: 40% dos beneficiários do RSI são crianças. O apoio per capital ronda os 80€/mês e por família é um pouco superior a 200€/mês.
      Quem tenha rendimentos acima dos 190€/mês não recebe RSI.
      Note-se que não procurámos estabelecer nenhum relação causal entre o RSI e a dívida pública. Podíamos ter dito que o RSI corresponde a um décimo da ponte vasco do gama ou com a aquisição de dois aviões comerciais de longo curso. O objetivo foi ajudar a comparar grandezas monetárias, o que nem sempre é fácil. Pessoalmente, quanto ao RSI, o valor da medida não corresponde à “antena” mediática e política que tem tido ao longo dos anos, em particular quando se discutem matérias orçamentais.
      Quem não olhe para os valores pode ser induzido a achar que é uma medida com um impacto financeiro várias vezes superior ao real. É pelo menos esta a minha “sensação” Se assim não for, tanto melhor.

  • Zé das iscasResponder

    Pois as crianças….
    Vivo junto de um bairro social e sinto que as crianças não tem qualquer motivação para estudar ou preocuparem-se com o futuro pois, com o exemplo que vêem nos pais e avós, é: casa de borla, saúde de borla, água, luz e gás com abatimentos, etc. a Segurança Social dá dinheiro para gastos de lazer… Tá-se Bem!
    Só um aparte, junto dos ecopontos desse bairro a quantidade de “lixo” com consolas, vídeos, leitores de toda a trampa, TV´s recentes, mobiliário em boas condições, etc. é fenomenal. Eu e alguns vizinhos “ricos”, leia-se, pagantes de impostos, já temos apanhado alguns objectos dos “excluídos”.
    Claro que sei que há, verdadeiramente, quem necessite de ajuda da sociedade. Não sou contra, pelo contrário. Agora RSI para maiores de 16 anos…

  • TraderResponder

    Haverão algumas situações em que o RSI será bem atribuido. No entanto, estou convicto que na grande maioria das vezes este não é o caso.
    Deveriam haver critérios mais apertados, fiscalizações sérias, obrigatoriedade dos beneficiários guardarem facturas de todas as despesas efectuadas e reforçar a segurança pessoal dos técnicos que diariamente lidam com beneficiários que julgam ter direito, nem que seja à força e com ameaças, ao RSI.
    Sendo esta uma prestação solidária não contributiva, que sai directamente do OE, há um imperativo ético e de justiça para que esta prestação seja dada a quem dela, efectivamente, necessita.

    • MapariResponder

      Trader, obrigado pelo seu comentário.

      Permita-nos algumas questões. Defende portanto que a maioria das vezes o RSI é mal atribuído. 51%, 60%, 90%? Em que é que se baseia para concluir isso? É a opinião pessoal baseada nos casos locais que conhece? Ou tem conhecimento de algum investigação nesse sentido? Uma outra pergunta, se é tão fácil praticar a fraude (se a grande maioria é fraude há que reconhecer que é fácil enganar o Estado), espanta-nos como não haja mais famílias a praticá-la perante tal impunidade.
      Tem consciência que 40% dos beneficiários são crianças e que são elas que concentram a maior parte dos 370 milhões de euros de apoios? Tem consciência que o apoio prestado ronda os 80€ por mês por cada beneficiário? Tem consciência que quem seja identificado como tendo um rendimento superior a 189€/mês não recebe qualquer contributo via RSI?
      Na sua opinião, a informação existente sobre o assunto (o google ajudá-lo-á bem como os nossos arquivos onde divulgámos alguns dos relatórios semestrais feitos sobre o RSI) está portanto completamente errada? Tal como todas as medidas existentes daquela que é reconhecidamente a medida de apoio sociais mais fiscalizada no país, falham rotundamente?
      Devemos então supor que a fraude em outras medidas menos fiscalizadas é ainda superior? As estimativas de fraude rondavam os 14% há alguns semestres havendo indicações recentes de que desde 2011 (altura em que se tornou ainda mais exigente a fiscalização) terão caído fortemente estando bem abaixo desse nível.

      Vamos continuar a divulgar alguma informação concreta sobre o RSI, nomeadamente sobre as obrigações e deveres a ela associadas, características que parecem ser ignoradas por uma fatia importante de portugueses e, muitas vezes, reforçadas por afirmações políticas erróneas e que nos parecem mal intencionadas só justificadas por esta ser uma bandeira política exacerbada por algumas forças políticas do país que se lhe opõem. Como por exemplo, dizer que é preciso que os beneficiários assinem e cumpram um contrato, algo que na realidade já existe desde o início (por exemplo, se os filhos abandonam a escola o RSI é cortado, entre outros) e que tem vindo a ser reforçado repetidamente ao longo dos anos, à medida que esta solução amadurece e se ajusta à realidade de cada momento.

      Na atual conjuntura onde os desempregados de longa duração se aproximam a passos largos do meio milhão e onde o desemprego ronda os 15%, não vejo como esta que é uma medida de última linha (porque tudo o resto falhou, a começar pela existência de emprego disponível) não deixe de aumentar na despesa pública de forma significativa (apesar de ter vindo a descer, em contra ciclo), nem entendo como possa continuar a ser vista por alguns como causa do desemprego ou medida para alimentar mandriões. Pela informação a que temos acesso e da qual não temos razões para duvidar, o abuso é claramente uma ínfima minoria não negando que o impacto mediático e social de uma situação de fraude é habitualmente extrapolado muito além da sua relevância estatística e gravidade real.

      Criticar o RSI nestes termos, ou querer que ele resolva os mais complicados problemas de inserção social é como criticar os bombeiros por causa do fogo.

  • TraderResponder

    De facto, não tenho estudos onde me basear. Os comentários são apenas daquilo que sei. E sei que
    – há jovens que se “inscrevem” no RSI assim que podem para terem dinheiro no bolso, sem se preocuparem em procurar trabalho,
    – há técnicos da SS que são ameaçados (sei até de agressões) se não continuarem a passar o RSI, e de terem tido o seu carro vandalizado por causa disso,
    – que há beneficiários que tomam refeições em cafés, em vez de comprarem os produtos e comerem em casa,

    Se eu, enquanto contribuinte, tenho de apresentar facturas para benefício em termos de IRS, porque razão não hão-de os beneficiários de apresentar as facturas dos seus gastos? Esta parece-me ser uma medida da mais elementar justiça e que limitaria, em muito, o uso abusivo do dinheiro recebido via RSI.

    Muito poderia ser feito para que o contrato que os beneficiários assinam seja, de facto, cumprido por todos.

  • MapariResponder

    Mas o que propõe exatamente, definir uma tabela sobre onde quem recebe o RSI pode ou não pode gastar os tais 80€/mês que recebe em média? Quem vai definir essa tabela? Como? O que é legítimo e o que não é?
    Tanto quanto sei o mais próximo que existe é o acompanhamento das crianças em termos de alimentação pela ação social. Se há indicadores de que os país não providenciam o básico mesmo recebendo apoios sociais podem perder a tutela dos filhos… E esse controlo parece-me fazer todo o sentido. A juntar ao dever de estar disponível (se não for inválido) para responder a propostas de emprego que lhes sejam apresentadas.
    Esse exemplo do ir ao café fez-me lembrar um amigo que caiu no desemprego aqui há uns anos e que continuou a frequentar o café para, por um lado, ter acesso gratuito aos jornais e procurar emprego nos anúncios e, por outro, marcar presença avisando os conhecidos de que estava disponível para trabalhar. Arranjou vários empregos com essa prática, uns via jornal, outros via passa palavra via café.
    Nem sempre o que parece um disparate o é de facto.

    Uma última nota, se quando o RSI foi criado lhe ficou agarrada uma imagem de apoio muito orientado a certas comunidades (localizadas geograficamente ou etnicamente) até essa caraterística está a desaparecer perante o alastrar do desemprego duradouro através do qual milhares e milhares de portugueses desejosos de trabalhar e que foram despedidos se vêem chegar a essa fim de linha. Também por isso me parecem particularmente absurdos os termos e o enfoque que quem critica o RSI persiste em usar atualmente. Naturalmente respeito a diferença de opinião, mas reservo-me o direito de a disputar. Saudavelmente e em democracia 🙂 Cumprimentos.

  • TraderResponder

    Ponto prévio: não sou contra o RSI.
    Sou contra os abusos em tudo o que não seja socialmente justo.

    E se eu tenho a felicidade (sem ironia) de contribuir com impostos para o Estado, exijo que este aplique bem o dinheiro.
    – Não me parece que ir ao café para comer gelados ou bolos seja adequado a quem passa dificuldades. Não digo que não o façam esporadicamente, mas não pode tornar-se um hábito.
    – Não me parece justo que os técnicos que dão a cara sofram (literalmente) na pele por aquilo que os políticos não teriam coragem de fazer pessoalmente: cortar “direitos” a quem abusa do sistema.
    – Não me parece justo que professores sejam ameaçados a não marcarem falta aos meninos que têm RSI, quando estes não vão às aulas, para que estes não percam o subsídio.
    – etc, etc, etc…

    Deixe-me contar algo que ouvi (ninguém me contou) numa conversa entre duas beneficiários do RSI, há uns meses quando se começou a cortar vencimentos e a aumentar impostos:
    – “Parece que agora vão começar a cortar muita coisa, isto vai ficar mau.”
    – “Não, a nós não porque isso é só para quem trabalha.”

    Há muito a ideia que o dinheiro do Estado vem de uma impressora. Essa ideia tem de ser combatida.
    A ideia das facturas para justificar despesas parece-me essencial. Muitos de nós fazê-mo-lo junto do Estado, as empresas são obrigadas a fazê-lo… tudo para que as Finanças fiscalizem e o facto de não fazerem no RSI desresponsabiliza as pessoas.

  • TraderResponder

    – – A maioria dos cortes justifica-se por “incumprimento do contrato e outras razões” (25.676) e “alteração de rendimentos” (22.698). – –

    A fiscalização começa a ser mais eficaz, é isso?
    Tem mesmo de ser assim e, caso isto seja verdade, estamos melhor do que aquilo que eu tenho noção pelos casos de que tenho conhecimento pessoal.

    • MapariResponder

      Sim Trader, entre outros.

  • DanielResponder

    faz-me aflição ver a facilidade com que muitos se insurgem cintra estes apoios de retaguarda, de ultima linha, de salvavidas para os que menos têm… acreditam que é na atribuição do RSI que está o problema do país? é nos mais carenciados e vulneraveis que está o problema? foram eles que deixaram portugal nesta situação? estamos dispostos a abrir mão dos nossos mais vulneraveis? os pobrs são automaticamente salafrarios por serem pobres? então e as elites que fugiram aos impostos, que nao souberam conduzir o país, ou que puseram os interesses privados acima do interesse da nação? não são esses os culpados, nao são esses que levam a maior fatia dos dinheiros publicos atraves das isenções fiscais que lhes aplicamos, atraves das margens escandalosas de lucros nas PPP onde o roubo é escandaloso?

  • kotaResponder

    Vamos por prioridades.
    Não deixemos que o RSI, que só vale “17 dias de juros e outros encargos de dívida pública”, e que beneficia muitos, nos impeça de fazer justiça sobre uns POUCOS que se banquetearam de tal maneira que representam os restntes “350 dias de juros e outros encargos de dívida pública”, PAGOS COM OS IMPOSTOS DE TODOS NÓS.
    Portanto, caros cidadãos, não sejamos mesquinhos nem invejosos olhando para os que nada têm que, muitas vezes não apenas vítimas de si mesmos, mas pelo contrário resultam vitimizados pelos ciminosos de “colarinho branco”, esses sim nada escrupulosos em despoletar falências fraudulentas e lançar no desespero milhares de famílias inocentes.
    Por favor, não percam tempo com assuntos de “lana caprina” enquanto os bandidos fogem com o ouro. Estejam, pois, atentos à forma como votam de cada vez que há eleições.
    As sucessivas concentrações de voto sempre nos mesmos, permitem-lhes criar políticas de “mesa posta” de cada vez que se alternam no poder e, simultaneamente, garantir uma classe de políticos de oposição que sobrevive cheia de razão, mas adormecida e comodamente instalada no Parlamento.
    Enquanto tivermos esta geração de políticos incompetentes e de banqueiros espertalhões não se pode dormir descansado.
    Solução? Fácil: desassossegar estes poderzinhos instituídos, retirando democraticamente as maiorias e minorias instaladas. Ou seja, SUBVERTER AS LÓGICAS ELEITORAIS DISPERSANDO O VOTO, À GREGA!

  • desesperadaResponder

    Triste, mas eu era uma dessas pessoas que nao entendia o Rendimento de inserção para africanos e outras etnias,só que caiu-me o cuspe em cima, ou seja era uma familia que sobrevivia , sim porque nunca consegui viver, mas honesta e trabalhadora, com 40 anos de descontos do meu marido e 10 anos meus, só que um acidente no trabalho atirou-nos para o abismo, isto é, seguradora diz que os motivos da invalidez do meu marido são de doençao natural e que apenas se agravaram após o acidente, logo nada a haver com eles, estado (pensoes) diz que a invalidez do meu marido é de ordem profissional, 3 vezes recusaram o pedido com esta razão, ou seja ambos não duvidam da invalidez do meu marido, apenas discordam da origem, o facto é que ele não pode trabalhar mais, que devido as baixas a empresa convidou-o a ir descansar para casa cessando o contracto, o desemprego acabou, e eu procuro activamente trabalho ,mas com a minha idade (como por várias vezes em repostas ao anúncios (Então hoje convidaram a avozinha?) digo já que não é isto que me vai fazer desistir, só que doi, porque 46 anos não é uma vergonha procurar emprego,penso, mas tambem neste momento já nem tenho a certeza de nada, mas 90% das repostas as entrevistas basta olharem para mim e perguntam-me ” a senhora acha que procuramos alguem que devia ficar em casa a fazer renda?queremos gente nova com muita vontade de trabalhar ,até aos 30 anos…,ainda me lembro quando era nova que os patrões verificavam o curriculum e os anos de experiencia , agora apenas a imagem… ,entao foi aí que com 46 anos de idade e o meu marido de 53 tivemos que recorrer ao rendimento de inserçao, quando era mais nova davam a reforma a quem descontasse 5 anos para a segurança social, nesse tempo e desse tempo ja penso que veem muitos problemas com a economia e o estado país actual, trabalhavam toda a vida e descontavam apenas nos ultimos 5 anos, assim como a idade de reforma etc. por isso Rendimento de inserçao é um direito, nao uma esmola como eles fazem, que tratam e obrigam as pessoas a tantas coisas que a maioria desiste disto,fazendo-nos sentir uns inúteis que só falta meterem-nos todos num canto com um número ,como os nazis fizeram aos judeus, felizes os tempos de escravidão ,pelos menos havia trabalho e para quem trabalhasse casa e comida, vejam por esta ultima minha afirmaçao o estado mental e fisico em que me sinto ,para preferir a escravidão.

  • desesperadaResponder

    Penso que ainda em continuação ao meu comentário, o meu marido começou a trabalhar aos 10 anos, porque vinha de uma família numerosa duma mae sozinha com 6 filhos, e só a fazer descontos por volta dos 13 anos,após período de aprendizagem, sim porque isto tambem devia ser importante na hora de decidirem a idade de reforma terem em conta desde quando a pessoa começou a trabalhar, porque agora em média a partir dos 26 ou mais é que se entra no mercado de trabalho,e talvez não mecanizarem todos por igual como se fossemos lotes de latas de sardinha com validade ou fora de validade, afinal somos seres humanos em que se desconta toda uma vida para virem umas meninas Asistentes sociais pagas em média 1200-1700 euros com os nossos descontos meterem o nariz levianamente na nossa vida, e que se não fosses os pobres, ou os parasitas como chamam em vários comentários elas provavelmente nao tinham emprego.Durante séculos a mão de obra Portuguesa é a primeira opçao de escolha em qualquer parte do mundo, devido ao respeito que ganhamos pelo nosso esforço ,trabalho,dediçao profissionalismo, nunca fomos um povo que nao trabalha, porquê agora veem dizer que recebem o subsido de inserço porque não querem trabahar?mas alguma vez alguem troca o seu trabalho por isto?

  • PedroResponder

    Os politicos do psd e do pp optaram por virar pobres contra pobres.Eu recebo o Rsi(189 euros),100 euros para a renda de casa,30 euros para a luz,15 euros para a agua,15 euros para pagar os juros do plafom e poder continuar a receber o RSI na minha conta bancaria que neste momento tem o saldo negativo de 250 euros e pago 16 euros de internet,que é a ferramente que liga-me ao mundo.Eu n tenho dinheiro para comer e por isso agarro um biscate,quando aparece-coisa rara.Claro que n declaro os 20 euros que ganhei com o biscate,pois ele seria deduzido na prestação.Se eu for apanhado a fazer biscate posso ser cortado no RSI durante dois anos e se sofrer um acidente durante o trabalho,n tenho seguro.Eu comecei a trabalhar aos meus 14 anos,nessa epoca ninguem dava descontos,era o unico trabalho disponivel.Se eu tenho dinheiro eu tb contribuo para a economia,eu pago o IVA dos produtos,n guardo o dinheiro no bolso,no dia em que ele está disponivel eu pago parte das minhas dividas,o RSI acaba por ser uma injeção na economia,muita gente que n recebe RSI depende dessas pessoas que gastam o RSI.370 milhões de euros com o RSI? quem contribuiu para a despesa do pais,foram mesmo os pobre? Metade dos politicos trabalham no publico e no privado,eles desviaram dinheiro publico para o privado,empresas pessoais ou de conhecidos e agora decidem fazer guerra aos pobres,mas eles que são os culpados e as cabeças dos politicos deveriam ser arrancadas,deviam comparecer num juiz e serem proibidos de gerir o que é de todos apenas em beneficio dos que sempre tiveram e que sempre exigem mais.Atacar o RSI é injusto,podem e devem exigir dos beneficiarios,mas cuidado…o rsi é uma prestação social e n um salario.O RSi,n dá para eu viver,preferia ter um trabalho,dignidade e n gosto de ser descriminado só pq tenho necessidade-Exigem dos culpados e ajudem que muita gente quer trabalhar e n tem trabalho e por isso o governo ainda quer usar a prestação social em troca de um salario.Tempos de crise,tempos de malvadez.Estejam atentos…Existem muitas pessoas passando fome.

  • ManelResponder

    Muito bem
    Fico espantado , com a demonstraçao de ODIO , contra os mais pobres
    aqueles que nada tem , se fizermos bem as contas o RSi , dá para pouqissimo mais de uma sopa para o almoço e outra ao jantar
    para nao falar nas consequencias de insegurança se estas pessoas nao fossem ajudadas
    pois segundo relatorios da OCDE , existe uma relaçao directa entre extrema pobreza e criminalidade
    quem tem fome , e nao tem nada para comer , chega a um ponto em que tem de cometer crimes
    Ora isso afectaria entre outros , o turismo , em que Portugal está bem visto , Portugal é considerado o 4º pais mais seguro do mundo
    isto tambem se deve há boa indule dos Portugueses , apesar das dificuldades , poderemos ate dizer que existem muitos Portugueses Herois
    por conseguir viver com os nossos ordenados que sao uma autentica vergonha
    por ultimo , gostaria de ver os invejosos acabar com essa inveja , pois o pais está ssim é por causa dos ladroes que usam fato e gravata
    e nao por causa dos mais pobres dos mais pobres

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