ADENDA: Este artigo deu origem a um outro de 27 de março de 2014 com informação mais rigorosa, disponível aqui => Governo entrega contribuições a militares mas exige devolução de benefícios fiscais Imagine que durante vários anos aproveitou um incentivo fiscal (…)
Ler maisEtiqueta: Pensões
Se é pensionista e trabalha no Estado não vai poder receber a pensão
Depois de muitos ziguezagues legislativos e alguma incerteza a atual maioria parlamentar assegura que qualquer pensionista que trabalhe ou venha a trabalhar no Estado não terá opção de escolha entre o salário ou a pensão. Se optar por trabalhar no (…)
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Qual o reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (Portaria n.º 33-A/2014)
Já se conhecem as regras de cálculo e atribuição do reembolso das contribuições feitas ao Fundo de Pensões das Forças Armadas. Tal como previsto no Decreto-Lei nº166/2013 referido no artigo “Regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das (…)
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Conheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
Ler maisCortes nas pensões em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
A proposta oficial do Orçamento do Estado de 2013 manteve o que antecipado quanto à sobre taxa de solidariedade (ver “Pensões com corte adicional a partir dos €1350 de até 40% (oficioso)“) e prevê cortes nas pensões de reforma (sector (…)
Ler maisPensões com corte adicional a partir dos €1350 de até 40% (oficioso)
Segundo a proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013, os cortes adicionais nas pensões já anunciados a perfil dos cortes final oscilarão dos 3,5% até aos 40% e não até 10% como inicialmente anunciado. Eis o perfil oficioso agora conhecido: A (…)
Ler maisPensionistas não vão receber subsídios de natal em duodécimos
Ao contrário do que sucederá com os funcionários públicos no ativo que receberão o subsídio de natal em duodécimos distribuído pelos 12 meses do ano (ver “Quanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)“), segundo o (…)
Ler maisQuanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)
Na sequência do que foi anunciado recentemente (ver “Austeridade 2013: IRS 2013 contará apenas com 5 novos escalões e subirá cerca de 35% num ano“) começam a conhecer-se alguns detalhes práticos de implementação das medidas de austeridade. Os trabalhadores do Estado com (…)
Ler maisMais austeridade: Pensionistas não sofrem alterações – perda de duas pensões mantem-se em 2013
Mais austeridade: Pensionistas não sofrem alterações – perda de duas pensões mantem-se em 2013 Continuamos a análise ao discurso recente do Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, agora sobre as consequências esperadas para os pensionistas. O Primeiro Ministro acaba de anunciar (…)
Ler maisPensões de invalidez e velhice sem atualização em 2012 (Portaria n.º 241/2012)
A Portaria n.º 241/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social veio determinar os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral (…)
Ler maisOficial: valor do aumento das pensões em 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 320-B/2011 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social definiu “as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime (…)
Ler maisAumento das pensões até aos 246€ em 2012: 3,1%
Apenas as pensões de até 246€ serão aumentadas em 2012 num percentagem de 3,1%, aproximadamente o valor da inflação esperada para esse ano. As restantes pensões permanecerão congeladas. Esta informação foi recentemente prestada pelo actual Ministro da Solidariedade e Segurança (…)
Ler maisPerda de subsídios de férias e de natal depende da remuneração mensal base (act.)
[wp_ad_camp_1] A remenuração de referência para determinar qual o valor dos subsídios de natal e de férias a perder (ver “Quem recebe mais de 655€ deverá perder mais do que um subsídio“) é a remuneração mensal base (ou o valor da pensão). (…)
Ler maisPensões acima de 246€ congeladas – restantes atualizadas pela inflação (aprox. 3,4%)
Alguns jornais estão a divulgar o plano de atualização de pensões previsto para 2012 e prometido pelo governo português. Segundo as notícias apenas as pensões de valor inferior a 246€ sofrerão atualização devendo esta ser idêntica à evolução da inflação (…)
Ler maisCoeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social – 2011
Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 246/2011 do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base (…)
Ler maisAumento das pensões de invalidez, velhice e outras para 2010
[wp_ad_camp_1] A portaria nº1458/2009 hoje publicada “estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de (…)
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