Oficial: valor do aumento das pensões em 2012

[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 320-B/2011 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social definiu “as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime especial de segurança social das atividades agrícolas (RESSAA), do regime

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Aumento das pensões até aos 246€ em 2012: 3,1%

Apenas as pensões de até 246€ serão aumentadas em 2012 num percentagem de 3,1%, aproximadamente o valor da inflação esperada para esse ano. As restantes pensões permanecerão congeladas. Esta informação foi recentemente prestada pelo actual Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Os beneficiários do aumento previsto representaram cerca de um

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Perda de subsídios de férias e de natal depende da remuneração mensal base (act.)

[wp_ad_camp_1] A remenuração de referência para determinar qual o valor dos subsídios de natal e de férias a perder (ver “Quem recebe mais de 655€ deverá perder mais do que um subsídio“) é a remuneração mensal base (ou o valor da pensão).  Remunerações adicionais como o subsídio de refeição não serão considerados.

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Pensões acima de 246€ congeladas – restantes atualizadas pela inflação (aprox. 3,4%)

Alguns jornais estão a divulgar o plano de atualização de pensões previsto para 2012 e prometido pelo governo português. Segundo as notícias apenas as pensões de valor inferior a 246€ sofrerão atualização devendo esta ser idêntica à evolução da inflação este ano (taxa de crescimento médio anual). A expectativa é

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Coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social – 2011

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 246/2011 do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime

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Aumento das pensões de invalidez, velhice e outras para 2010

[wp_ad_camp_1] A portaria nº1458/2009 hoje publicada “estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010” dando sequência ao Decreto-lei nº 323/2009 aqui destacado há

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