Famílias com filhos ficarão melhor no IRS 2016 (declaração anual do IRS 2017). Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, 80% das famílias com filhos deverão ter uma situação fiscal mais favorável com as alterações ao IRS 2016 apresentadas (…)
Ler maisEtiqueta: Orçamento do Estado 2016
Quais são as medidas do OE 2016?
Quais são e quando custa/rendem as medidas do OE 2016? O quadro II.3.6. do Relatório do Orçamento do Estado 2016 esclarece a questão ao apresentar de forma quantificada as Medidas Orçamentais em 2016- Contas Nacionais. Desde o final da primeira década do (…)
Ler maisEscalões IRS 2016
Os Escalões IRS 2016 vão, pela primeira vez desde 2012, ser atualizados à taxa de inflação oficial de 2015. Ou seja, os Escalões IRS 2016 vão ser revistos em 0,5%. Na pratica isto traduzir-se-á numa descida do IRS aproximada de 0,5% do (…)
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Proposta de Orçamento do Estado 2016
Proposta de Orçamento do Estado 2016 aceite pela Comissão Europeia – O que se segue? O colégio de comissários europeus hoje reunidos extraordinariamente não irão pedir alterações à proposta de orçamento do estado 2016 que o governo português preparou e (…)
Ler maisEsboço do Orçamento do Estado 2016
Já está disponível no sítio da Comissão Europeia onde se compilam os esboços orçamentais de todos os estados membros (ou Draft Budget) o documento relativo ao Esboço do Orçamento do Estado 2016. Chamamos particular atenção para a página que apresenta (…)
Ler maisO que mudou no gozo da licença parental?
A Segurança Social traduziu para bom português algumas das alterações nas várias leis que enquadram a paternidade, complementando o no artigo sobre o tema “Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho“. Em concreto, a Segurança Social refere (…)
Ler maisNovos direitos para pais e mães no Código de trabalho
A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas alterações só entrarão em vigor após a aprovação do próximo Orçamento do Estado 2016. Em (…)
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