As mudanças nas taxas moderadoras em 2020

Linha Saúde 24

Quais as mudanças nas taxas moderadoras em 2020 de terminadas pela Assembleia da República em junho de 2019? No essencial, deixará de haver taxas moderadoras no recursos aos centros de saúde (cuidados de saúde primários) e no acesso a consultas de especialidade sempre que estas sejam recomendadas por um médico do Serviço Nacional de Saúde … Ler mais

Usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora

Linha Saúde 24

Desde 2017 que usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora nos centros de saúde bem como, tal como já sucedia anteriormente, nos serviços de urgência hospitalar, independentemente da idade do potencial doente ou da sua situação económica. A Linha Saúde 24 – 808 24 24 24 – é um número … Ler mais

Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde

Foi hoje divulgado o estudo preliminar “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde” patrocinado pela Administração Central do Sistema de Saúde. Destacamos a principal conclusão: “(…) Em suma, os resultados encontrados apontam para que o aumento do valor das taxas moderadoras não tenha sido um factor crucial de limitação de acesso a … Ler mais

Alargado período para pedir isenção das taxas moderadoras

[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de maio de 2012. Além de recomendarmos a leitura dos detalhes da circular (é preciso reunir … Ler mais

Como requerer a isenção de taxas moderadoras? (act.)

[wp_ad_camp_1] Para saber como ter direito à isenção de taxas moderadores poderá consultar o Portal da Saúde e a página específica criada para informar sobre o requerimento para isenção de taxas moderadoras (clique no sublinhado para aceder). Com a alteração do regime de acesso e dos valores das taxas moderadoras que ocorreu com a entrada … Ler mais

Quem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)

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Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de taxas moderadoras:

a) As grávidas e parturientes; b) As crianças até aos 12 anos de idade, inclusive; c) Os utentes com grau de incapacidade igual ou superior  a 60%; d) Os utentes em situação de insuficiência económica [releva o rendimento declarado no ano civil anterior – limiar de 1,5 vezes o IAS],  bem como os dependentes do respectivo agregado familiar,  nos termos do artigo 6.º; e) Os dadores benévolos de sangue, nas prestações em cuidados de saúde primários; f) Os dadores vivos de células, tecidos e órgãos, nas prestações em cuidados de saúde primários; g) Os bombeiros, nas prestações em cuidados de saúde primários e, quando necessários em razão do exercício da sua actividade, em cuidados de saúde hospitalares; h) Os doentes transplantados; i) Os militares e ex -militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

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Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras? (act.)

Segundo informação recolhida na imprensa (declarações oficiais) e no Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2011 ficarão integralmente isentos de pagar taxas moderadoras no novo regime: Famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, fixado em 624 euros; Doentes crónicos apenas nas despesas … Ler mais

Novas taxas moderadoras em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2011

Em vésperas de ano novo foi hoje publicada a Portaria n.º 1320/2010 que define a tabela actualizada das taxas “moderadoras” que entram em vigor a 1 de Janeiro de 2011. As aspas em “moderadoras” devem-se ao respeito que nutrimos pela língua portuguesa que julgamos ser desrespeitado neste caso – não tanto por uma crítica aos … Ler mais