É um facto: vai haver isenção de taxas moderadoras no Hospital em algumas situações para todos os utentes. Já conhece o servido de atendimento Saúde 24? Dizemos-lhe já de seguida qual a relação com a isenção das taxas moderadoras. Isenção de taxas moderadoras no Hospital: A decisão tomada pelo
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de maio de 2012. Além de recomendarmos a leitura dos detalhes
[wp_ad_camp_1]Ainda não é totalmente claro o que está em causa mas o conselho de ministros recuou, pelo menos parcialmente, no fim das isenções que antes eram atribuídas aos desempregados ao nível das taxas moderadoras. Terá percebido que, ao exigir que a condição de recursos provasse a escassez de rendimentos, estava a instituir
[wp_ad_camp_1] Para saber como ter direito à isenção de taxas moderadores poderá consultar o Portal da Saúde e a página específica criada para informar sobre o requerimento para isenção de taxas moderadoras (clique no sublinhado para aceder). Com a alteração do regime de acesso e dos valores das taxas moderadoras
O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar taxas moderadoras no acesso a serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quem considere ter direito a essa isenção e não for avisado, deve preparar-se para reclamar
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que
[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de taxas moderadoras: a) As grávidas e parturientes; b) As crianças
Segundo informação recolhida na imprensa (declarações oficiais) e no Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2011 ficarão integralmente isentos de pagar taxas moderadoras no novo regime: Famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, fixado em 624 euros;
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