Desempregados voltam a ter isenção na taxa moderadora

 [wp_ad_camp_1]Ainda não é totalmente claro o que está em causa mas o conselho de ministros recuou, pelo menos parcialmente, no fim das isenções  que antes eram atribuídas aos desempregados ao nível das taxas moderadoras.  Terá percebido que, ao exigir que a condição de recursos provasse a escassez de rendimentos, estava a instituir

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Ministério da Saúde vai avisar quem estiver isento de Taxas Moderadoras por razões económicas

O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar taxas moderadoras no acesso a serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quem considere ter direito a essa isenção e não for avisado, deve preparar-se para reclamar

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Critérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)

[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que

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Quem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)

[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de taxas moderadoras: a) As grávidas e parturientes; b) As crianças

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