Se sim, então não se esqueça que este ano no novo Imposto Único de Circulação (IUC) está a pagamento no mês de aniversário do seu veículo. Assim se por ventura o registo de matrícula do seu carro é de Janeiro (…)
Ler maisEtiqueta: impostos
IRS 2007/2008 – Você já recebeu as declarações indispensáveis para a sua declaração anual?
Era suposto até 20 de Janeiro todas as instituições junto das quais o contribuinte teve envolvimento susceptível de gerar transacções a reportar em sede de apuramento de IRS, nomeadamente, rendimentos, custos com créditos, seguros de vida ou de saúde entre (…)
Ler maisReclamação do IVA pago sobre Imposto Automóvel (IA)
Na peça “Impostos sobre o automóvel: um problema de dupla tributação” deu-se aqui eco da decisão da Comissão Europeia (CE) em intimar o governo a regressar à legalidade fiscal na área do comércio automóvel. A interpretação da CE é a (…)
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Como seria de esperar a Martifer quer o imposto de selo cobrado sobre OPS
“A Martifer, empresa que entrará em bolsa na próxima quarta-feira, também se prepara para processar o Estado pelo imposto de selo cobrado nas operações de aumento de capital que recentemente o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) considerou ser (…)
Ler maisMano, emprestas-me 500€ antes de impostos? Ou “Broncas no Imposto de Selo”
“(…) Um cidadão, excluindo os casos acima indicados [ascendentes, descendentes e conjuge], que receba uma doação de dinheiro superior a 500 euros é obrigado a declarar essa quantia ao fisco. Se os donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos (…)
Ler maisUm “milagre” chamado Imposto de Selo
Ainda não há muito tempo aqui se analisava a execução orçamental destacando o comportamento de alguns impostos para o aumento da receita fiscal: “Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita.” Concretamente, recordo o que então escrevi sobre o imposto (…)
Ler maisMais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita
Mais IVA, mais Imposto de Selo: “O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em € 1 243.7 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 175.2 (…)
Ler maisBoletim Informativo com a Síntese da Execução Orçamental 2006
A fechar a semana, a Direcção Geral do Orçamento apresenta as penúltimas contas relativas à execução orçamental 2006 (entre Janeiro e Novembro de 2006). A primeira leitura da Execução Orçamental 2006 aponta para um excelente ano em termos de receita (…)
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