Mano, emprestas-me 500€ antes de impostos? Ou “Broncas no Imposto de Selo”

“(…) Um cidadão, excluindo os casos acima indicados [ascendentes, descendentes e conjuge], que receba uma doação de dinheiro superior a 500 euros é obrigado a declarar essa quantia ao fisco. Se os donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos ou pessoas de fora do agregado familiar, além de serem declarados, têm de pagar imposto de selo à taxa de 10%.”

In Jornal de Negócios. 

O governo mexeu na coisa (“Um “milagre” chamado Imposto de Selo“), mas não mexeu grande coisa. Le ridicule…

ADENDA: Entretanto via Diário Económico fico a saber que o Imposto de Selo será notícia do dia por uma outra razão.

Estado obrigado a devolver milhões em impostos

A cobrança de imposto de selo no aumento de capital das sociedades anónimas é ilegal.

 

Ups! Desconheço as leis que levaram a esta sentença mas em relação a este imposto muito concreto a que ninguém escapa confesso a minha inveja pela boaventura dos reclamantes.

Será que esta despesa de largos milhões de euros está provisionada no Orçamento de Estado?

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2 Comentários

  • luisResponder

    caro amigo, vejo que tem interesse pelos assuntos relacionados com a função publica e com a gestão do nosso país. Assim sendo deixo-lhe o seguinte desafio e pergunta: Criei recentemente um website http://www.espacofuncaopublica.com . este website é um espaço para dar voz aos funcionários publicos e e a quem se interessar pelo nosso amado pais, para que tenham um espaço para debater as suas questões. No site existe um forum de discussão. Até ao momento muito poucos membros se registaram e houve até um dirigente sindical da função publica que me disse que esta era uma classe completamente resignada e que apesar do website ser muito importante para os interesses dos funcionários publicos seriam muito poucos os que viriam a intervir no forum. Confesso-lhe que começo a acreditar e estou perplexo. Como é possivel que uma classe tão atacada, nem para se organizar e defender faça nada? Convido-a a visitar o meu website que pode ver em http://www.espacofuncaopublica.com .
    escolhe muito bem os seus temas e por isso seria de enorme valor para mim , para si e para a sua classe, ter um membro activo como você. Sugira um quadro de discussão e dar-lhe-ei poderes de moderador. Convide outros colegas também.
    Por favor envie-me um email dizendo-me alguma coisa sobre este assunto nem que seja para dizer que o projecto não vale a pena.
    Aguardo, Um grande abraço.

  • HelenaResponder

    Bom dia.
    Trabalho numa camara municipal e venho avisar que o seu site está classificado como perigoso (talvez por ter ou ter tido algum virus) pelo antivirus TreandMicro. Era importante analisar a razão desta classificação pois os clientes deste antivirus estão impedidos de o visualizar.
    Para verificar a sua classificação pode faze-lo no linlk http://reclassify.wrs.trendmicro.com/

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