Em meados de outubro de 2016, no artigo “ISP sobre a gasolina desce em 2017 e sobe para o gasóleo“, já aqui havíamos dado nota de que iria acontecer o que se confirmou pela Portaria n.º 345-C/2016 conjunta do ministério das finanças e do ministério da economia. Com esta portaria altera-se
Como consequência da revisão trimestral programada aquando do aumento do ISP concretizado em fevereiro de 2016 que aumentou o impostos sobre a gasolina e sobre o gasóleo em 6 cêntimos, o governo decidiu que o ISP sobre o gasóleo desce um cêntimo em novembro 2016, mais concretamente a partir do dia
Ainda não se sabe quando ou em que valores, mas é uma garantia do governo expressa no relatório do orçamento do estado para 2017. O mais provável é que a alteração entre em vigor a 1 de janeiro pelas razões que explicamos de seguida. A boa notícia é que o
A Portaria n.º 246-A/2016 de 2016-09-08 da autoria da Presidência do Conselho de Ministros e dos ministérios das finanças e da economia estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias e define também quais os concelhos abrangidos pelo desconto
Na sequência do artigo “Fronteiras com Gasóleo Profissional em 2016” no qual se apresenta a medida de apoio ao setor do transporte internacional de mercadorias no atual contexto de significativo diferencial de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, o governo prepara-se para apresentar através de uma portaria os últimos
Quais são as Fronteiras com gasóleo profissional? Após negociações entre o governo e as associações profissionais do setor de transporte de mercadorias ficou decidido que, a título experimental, haverá quatro zonas fronteiriças onde o gasóleo adquirido para fins profissionais por parte dos motoristas de pesados de mercadorias terá um preço
Na primeira avaliação regular que atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário o governo determinou a descida do ISP em um cêntimo na gasolina e um cêntimo no gasóleo. Recorde-se que a 12
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