A acompanhar a obrigatriedade de encerramento de todas as escolas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro como uma das medidas de contenção da velocidade de disseminação da pandemia, existirá falta justificada com direito a subsídio para pais (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Em que nível de risco está o seu concelho?
Em que nível de risco está o seu concelho? Neste artigo manteremos atualizada a lista oficial dos concelhos por cada um dos 4 níveis de riscos pandémico definidos a 21 de novembro de 2020. Convidamos os nossos leitores a revisitarem (…)
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Estado de Emergência Novembro/Dezembro
Para a renovação do Estado de Emergência Novembro/Dezembro o governo anunciou a 21 de novembro um conjunto de medidas com impacto nas escolas, trabalho e reforço de apoios financeiros. Entretanto essas medidas foram complementadas a 5 de dezembro para acomodarem (…)
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Três novas medidas de apoio às empresas – COVID-19
Três novas medidas de apoio às empresas entraram em vigor com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020. Trata-se de mais um pacote de medidas desde apoios a fundo perdidos a linhas de (…)
Ler maisLista de concelhos sujeitos ao Estado de Emergência a partir de 16 de Novembro
Dos 121 da lista inicial sairam 7 e entraram 77 novos concelhos. Os que saem deixam de estar sob as regras do Estado de Emergência a partir das 0h00m de dia 13 de novembro e os que entram passam a (…)
Ler maisProibição de circulação na via pública e exceções – Estado de Emergência
Foi publicado a 8 de novembro o Decreto n.º 8/2020 – Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 da Presidência do Conselho de Ministros que “Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República“. Sem (…)
Ler maisNovas medidas de apoio de emergências à empresas – COVID-19
Os detalhes das novas medidas de apoio de emergências à empresas decididas em conselho de ministros de 5 de novembro de 2020, na sequência do agravamento das crise pandémica, e das consequências económicas da reação cívica à pandemia não são (…)
Ler maisLista de Concelhos sujeitos a medidas COVID19 de 4 a 18 de Novembro 2020
A lista de concelhos a seguir discriminada será aquela que identifica os concelhos que, a partir de 4 de novembro e até 15 de novembro, estão sujeitos a medidas especiais com o objetivo de conter a velocidade de contágio no (…)
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