Em reunião de conselhos de ministros foi, hoje, criada a figura do enfermeiro de família. Decorrerão no segundo semestre de 2014 testes piloto antes de se concluir toda a regulamentação. Eis o que diz o comunicado do conselho de ministros (…)
Ler maisEtiqueta: Comunicado do Conselho de Ministros
Tabela Única de Suplementos (TUS)
A Tabela Única de Suplementos (TUS) aplicável a boa parte dos trabalhadores do Estado foi hoje aprovada em conselho de ministros. Para já não é conhecido maior detalhe do que o presente no o excerto do comunicado relativo ao assunto (…)
Ler maisCortes dos salários do Estado em 2015
Após o chumbo (por inconstitucionalidade) dos cortes adicionais previstos no Orçamento do Estado de 2014 previstos para a função pública e dado que o referido chumbo implicou a revogação de todos os cortes acumulados ao longo dos últimos quatro anos (…)
Ler mais
"Fatura da sorte" aprovada oficialmente
Sabe o que é a Fatura da sorte? Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre o sorteio associado à emissão de faturas com número de contribuinte: 3. O Conselho de Ministros aprovou, no uso da autorização legislativa, (…)
Ler maisOFICIAL: Reforma só aos 66 anos em 2014
É oficial, foi hoje aprovado em conselho de ministro o diploma que altera a fórmula de cálculo das pensões e que determina a idade da reforma. Eis o comunicado do conselho de ministros sobre esta matéria: “(…) 2. O Conselho (…)
Ler maisPrivatização dos CTT aprovada em Conselho de Ministros
Foi hoje aprovada a privatização integral dos CTT em conselho de ministros. Eis o excerto do comunicado relativa a este tema: “(…) O Conselho de Ministros aprovou o processo de privatização da CTT Correios de Portugal, S.A., a realizar-se mediante (…)
Ler maisPromoções na Função Pública só em 2014 após despedimentos e mais horas de trabalho (Oficial)
Sendo certo que não haverá qualquer compensação pecuniária associada a um aumento do horário de trabalho equivalente a cerca de 14% (dois meses de trabalho adicionais por ano) o governo clarifica em comunicado do conselho de ministros que espera que, (…)
Ler maisOficial: horário de trabalho na função pública aumenta para 40 horas semanais
Não é ainda claro qual o universo de aplicação, contudo, a função pública (pessoas com vínculo em funções públicas) deverão ver o seu horário semanal de trabalho aumentar de 35 para 40 horas sem que se preveja qualquer compensação pecuniária (…)
Ler maisOFICIAL: Subsídio de natal de pensionistas pago em duodécimos
Não é claro se ainda virá a tempo de ser implementado já em janeiro de 2013 mas é certo que o subsídio de natal dos pensionistas será pago em 2013 num regime de duodécimos, ou seja repartir de forma idêntica (…)
Ler maisNovo passo na regulação e supervisão pan-europeia integrado na legislação nacional
O conselho de ministros acolheu a nova legislação que vem integrar e elevar o nível de cooperação pan-europeia entre os reguladores do sector financeiro na perspetiva de aumentar a capacidade de atuação e vigilância concertada à escala europeia nos diversos (…)
Ler maisOficial: aumento fictício de 8,33% em cada mês com metade dos subsídios pagos nas datas habituais
Tal como havia surgido na imprensa ainda na madrugada de ontem (ver “Metade do subsídio de férias e de natal deverá ser recebido em duodécimos (sector privado)“), o governo fez aprovar uma proposta de lei (que, como tal, irá ao (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
Ler maisNovidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção
Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e (…)
Ler maisNovas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
Ler mais
Comentários recentes