Em reunião de conselhos de ministros foi, hoje, criada a figura do enfermeiro de família. Decorrerão no segundo semestre de 2014 testes piloto antes de […]
Continuar a lerEtiqueta: Comunicado do Conselho de Ministros
Tabela Única de Suplementos (TUS)
A Tabela Única de Suplementos (TUS) aplicável a boa parte dos trabalhadores do Estado foi hoje aprovada em conselho de ministros. Para já não é […]
Continuar a lerCortes dos salários do Estado em 2015
Após o chumbo (por inconstitucionalidade) dos cortes adicionais previstos no Orçamento do Estado de 2014 previstos para a função pública e dado que o referido […]
Continuar a ler"Fatura da sorte" aprovada oficialmente
Sabe o que é a Fatura da sorte? Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre o sorteio associado à emissão de faturas […]
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OFICIAL: Reforma só aos 66 anos em 2014
É oficial, foi hoje aprovado em conselho de ministro o diploma que altera a fórmula de cálculo das pensões e que determina a idade da […]
Continuar a lerPrivatização dos CTT aprovada em Conselho de Ministros
Foi hoje aprovada a privatização integral dos CTT em conselho de ministros. Eis o excerto do comunicado relativa a este tema: “(…) O Conselho de […]
Continuar a lerPromoções na Função Pública só em 2014 após despedimentos e mais horas de trabalho (Oficial)
Sendo certo que não haverá qualquer compensação pecuniária associada a um aumento do horário de trabalho equivalente a cerca de 14% (dois meses de trabalho […]
Continuar a lerOficial: horário de trabalho na função pública aumenta para 40 horas semanais
Não é ainda claro qual o universo de aplicação, contudo, a função pública (pessoas com vínculo em funções públicas) deverão ver o seu horário semanal […]
Continuar a lerOFICIAL: Subsídio de natal de pensionistas pago em duodécimos
Não é claro se ainda virá a tempo de ser implementado já em janeiro de 2013 mas é certo que o subsídio de natal dos […]
Continuar a lerNovo passo na regulação e supervisão pan-europeia integrado na legislação nacional
O conselho de ministros acolheu a nova legislação que vem integrar e elevar o nível de cooperação pan-europeia entre os reguladores do sector financeiro na […]
Continuar a lerOficial: aumento fictício de 8,33% em cada mês com metade dos subsídios pagos nas datas habituais
Tal como havia surgido na imprensa ainda na madrugada de ontem (ver “Metade do subsídio de férias e de natal deverá ser recebido em duodécimos […]
Continuar a lerAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim […]
Continuar a lerNovidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção
Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 […]
Continuar a lerNovas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no […]
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