Novo passo na regulação e supervisão pan-europeia integrado na legislação nacional

O conselho de ministros acolheu a nova legislação que vem integrar e elevar o nível de cooperação pan-europeia entre os reguladores do sector financeiro na perspetiva de aumentar a capacidade de atuação e vigilância concertada à escala europeia nos diversos mercados relevantes.   Regulação e supervisão pan-europeia Este novo enquadramento

Read more

Oficial: aumento fictício de 8,33% em cada mês com metade dos subsídios pagos nas datas habituais

Tal como havia surgido na imprensa ainda na madrugada de ontem (ver “Metade do subsídio de férias e de natal deverá ser recebido em duodécimos (sector privado)“), o governo fez aprovar uma proposta de lei (que, como tal, irá ao Parlamento) na qual se estabelece que os trabalhadores do sector

Read more

Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas para off-shore. Recorde-se que estas

Read more

Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção

Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros  realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e capacidade para tal, deverão disponibilizar-se a prestar até 15 horas

Read more

Novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

[wp_ad_camp_1]Uma das novidade do Conselho de Ministros de hoje envolve os professores. Eis o excerto relevante: (…) 5. O Conselho de Ministros aprovou o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. Este diploma vem regular os concursos

Read more