Todos os países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia) têm um Centro Europeu do Consumidor que integra a Rede de Centros Europeus […]
Continuar a lerEtiqueta: Comissão Europeia
Previsões Económicas de Outuno da Comissão Europeia – 2011
A Comissão Europeia divulgou hoje as previsões de Outuno 2011 para a economia dos estados membros da União Europeia para os próximos dois anos. Para […]
Continuar a lerCompras online: dificuldades na devolução de produtos adquiridos no estrangeiro
A Comissão Europeia divulgou recentemente as conclusões de um estudo que teve por base «Clientes mistério» da Rede de Centros Europeus do Consumidor. Na sequência […]
Continuar a lerImposto Europeu sobre as Transacções Financeiras – Proposta da Comissão Europeia
A Comissão Europeia acaba de propor a criação de um imposto europeu sobre as transacções financeiras: “(…) A Comissão apresentou hoje uma proposta para a […]
Continuar a lerDeixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.
A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de […]
Continuar a lerContribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%
Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos […]
Continuar a lerReceber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia
A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedimentos legais, as sentenças apresentadas e oriundas de tribunais de outros países da União Europeia.
Continuar a lerProtecção de Patente Unitária avança na União Europeia – boa para Alemães, Ingleses e Franceses…
A Comissão Europeia acaba de divulgar uma proposta de patente unitária a vigorar no espaço da União Europeia. Havendo vantagens na simplificação processual e (eventual) redução […]
Continuar a lerEles vêm aí
O dia em que Portugal reconheceu que está no mesmo barco que a Grécia e que a Irlanda. Na espanha repete-se que “nós não somos […]
Continuar a lerEuropa: mulheres ganham em média menos 17,5% que os homens (em Portugal a diferença é menor)
Em Portugal a diferença média de remunerações entre Homens e Mulheres é de 9,2%, na União Europeia atinge os 17,5%. Estes são alguns dados do […]
Continuar a lerConheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL
Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais […]
Continuar a lerGabriel Bernardino presidente da nova Autoridade Europeia de Supervisão de Seguros (EIOPA)
Há poucos dias noticiámos a vice-presidência de Carlos Tavares na novíssima ESMA (“Carlos Tavares Vice-Presidente da ESMA“); sublinhámos a vice-presidência de Victor Constâncio no BCE e […]
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