Contribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%

Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos diversos programas de fundos comunitários como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu das Pescas (FEP) ou o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADR), reduzindo significativamente o valor até agora exigido como contribuição nacional para o desbloqueamento de verbas.

Segundo a Comissão Europeia, garantidas determinadas circunstâncias (referem o inequívoco contributo dos projectos de investimento ao nível de “ crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes“) será possível o Estado-Membro requer que apenas tenha de contribuir com 5% do valor do apoio reduzindo-se assim a pressão creditícia sobre esse estado.

Segundo a Comissão serão abrangidos por estas medidas excepcionais os seguintes estados-membro:

Portugal, Irlanda, Grécia, Hungria, Roménia e Letónia. No caso Português e caso o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu acatem esta sugestão da Comissão Europeia, espera-se um impacto de 629 milhões de euros (de contribuição adicional da União Europeia por substituição do Estado Português).

Mais detalhes no comunicado da Comissão Europeia.

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