A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado […]
Continuar a lerEtiqueta: Código da Estrada
Alterações ao Código da Estrada – 2021
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 veio proceder a alterações ao Código da Estrada e legislação complementar. Estas alterações entrarão em vigor, no essencial, a 9 […]
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Estacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução
No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para […]
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Alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a Carta de Condução
O Decreto-Lei n.º 40/2016 veio introduzir várias alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a carta de condução. Além do Código da Estrada […]
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Carta por Pontos Implica Novas Regras nas Aulas e Exame de Código
O sistema de pontos e cassação da carta de condução que entra em vigor a 1 de junho de 2016 implica novas regras nas aulas […]
Continuar a lerComo Funciona o Sistema de Pontos na Carta de Condução?
O sistema de pontos na carta de condução entra em vigor já a partir de 1 de junho de 2016. Tínhamos referido este novo sistema […]
Continuar a lerVárias alterações no Código da Estrada (transporte de crianças, velocípedes, rotundas, multas, álcool, etc) revisto
A circulação em rotundas, a circulação de velocípedes e demais veículos vulneráveis, as regras de utilização dos sistemas de retenção de crianças, o enquadramento de […]
Continuar a lerCódigo da estrada vai ter mais direitos para os ciclistas
Ainda não é lei mas está já em processo de promulgação pelo presidente da república. É pelo menos o que informa o Jornal de Notícias […]
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