Etiqueta: Código da Estrada

A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado […]

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Alterações ao Código da Estrada – 2021

Sociedade

10 Dezembro, 20207 Janeiro, 2021 EcoFin Sem comentários

O Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 veio proceder a alterações ao Código da Estrada e legislação complementar. Estas alterações entrarão em vigor, no essencial, a 9 […]

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Estacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução

7 Julho, 20176 Outubro, 2018 Economia e Finanças 2 comentários

No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para […]

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Alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a Carta de Condução

Direito do Consumidor

29 Julho, 20166 Outubro, 2018 Economia e Finanças 2 comentários

O Decreto-Lei n.º 40/2016 veio introduzir várias alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a carta de condução. Além do Código da Estrada […]

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Carta por Pontos Implica Novas Regras nas Aulas e Exame de Código

Direito do Consumidor

31 Maio, 20166 Outubro, 2018 Economia e Finanças 1 comentário

O sistema de pontos e cassação da carta de condução que entra em vigor a 1 de junho de 2016 implica novas regras nas aulas […]

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Como Funciona o Sistema de Pontos na Carta de Condução?

21 Maio, 2015 Economia e Finanças 1 comentário

O sistema de pontos na carta de condução entra em vigor já a partir de 1 de junho de 2016. Tínhamos referido este novo sistema […]

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Várias alterações no Código da Estrada (transporte de crianças, velocípedes, rotundas, multas, álcool, etc) revisto

3 Setembro, 2013 Economia e Finanças 15 comentários

A circulação em rotundas, a circulação de velocípedes e demais veículos vulneráveis, as regras de utilização dos sistemas de retenção de crianças, o enquadramento de […]

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