CIVA - Economia e Finanças

Brexit na Declaração Recapitulativa de IVA

23 Dezembro, 202028 Dezembro, 2020 EcoFin Sem comentários

Vai haver alguns efeitos do Brexit na Declaração Recapitulativa de IVA conforme se estabeleceu na Portaria n.º 298-A/2020 de 2020-12-23. Esta portaria vem alterar as […]

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Código do IVA 2016

1 Agosto, 20166 Outubro, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

O Código do IVA 2016 sofreu nova alteração já após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. Na realidade, as alterações entram […]

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Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA (Decreto-Lei n.º 71/2013)

30 Maio, 2013 Economia e Finanças 1 comentário

Aqui está o Decreto-Lei n.º 71/2013 do Ministério das Finanças que “aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor […]

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IVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)

9 Maio, 20136 Outubro, 2018 Economia e Finanças 2 comentários

O governo aprovou hoje em conselho de ministros o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir […]

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O que mudou na obrigação de pedir fatura?

13 Fevereiro, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Pedir fatura já era obrigatório há vários anos para um número extenso de situações, recordemos por exemplo o que previa o Orçamento do Estado de […]

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Trabalhadores independentes: regime geral de IVA obrigatório para rendimentos acima dos €10000 (OE 2013 – proposta oficial)

15 Outubro, 20126 Outubro, 2018 Economia e Finanças 3 comentários

Segundo a proposta de orçamento do estado para 2013 os sujeito passivos de IVA que não cumpram com os requisitos para reclamar a isenção do […]

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O que deve constar nas novas faturas simplificadas e quem pode emiti-las?

Fiscalidade

27 Agosto, 2012 Economia e Finanças Sem comentários

Na sequência do artigo “Alterações ao Código do IVA e condições para fatura simplificada (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)” detalha-se o que deverá […]

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Alterações ao Código do IVA (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)

27 Agosto, 20126 Outubro, 2018 Economia e Finanças 2 comentários

Conheça as alterações ao Código do IVA introduzida em agosto de 2012. Chama-se a atenção para vária alterações ao Código do IVA introduzidas pelo Decreto-Lei n.º […]

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