Vai haver alguns efeitos do Brexit na Declaração Recapitulativa de IVA conforme se estabeleceu na Portaria n.º 298-A/2020 de 2020-12-23. Esta portaria vem alterar as […]
Continuar a lerEtiqueta: CIVA
Código do IVA 2016
O Código do IVA 2016 sofreu nova alteração já após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. Na realidade, as alterações entram […]
Continuar a ler
Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA (Decreto-Lei n.º 71/2013)
Aqui está o Decreto-Lei n.º 71/2013 do Ministério das Finanças que “aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor […]
Continuar a ler
IVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)
O governo aprovou hoje em conselho de ministros o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir […]
Continuar a lerO que mudou na obrigação de pedir fatura?
Pedir fatura já era obrigatório há vários anos para um número extenso de situações, recordemos por exemplo o que previa o Orçamento do Estado de […]
Continuar a lerTrabalhadores independentes: regime geral de IVA obrigatório para rendimentos acima dos €10000 (OE 2013 – proposta oficial)
Segundo a proposta de orçamento do estado para 2013 os sujeito passivos de IVA que não cumpram com os requisitos para reclamar a isenção do […]
Continuar a ler
O que deve constar nas novas faturas simplificadas e quem pode emiti-las?
Na sequência do artigo “Alterações ao Código do IVA e condições para fatura simplificada (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)” detalha-se o que deverá […]
Continuar a lerAlterações ao Código do IVA (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)
Conheça as alterações ao Código do IVA introduzida em agosto de 2012. Chama-se a atenção para vária alterações ao Código do IVA introduzidas pelo Decreto-Lei n.º […]
Continuar a lerO que vai mudar na Madeira? IVA 2012 e Impostos Especiais de Consumo – Lei n.º 14-A/2012
[wp_ad_camp_1] Já foi publicada em Diário da República a Lei nº14-A/2012 que apresenta as alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais de […]
Continuar a lerIVA 2012: Produtos que vão mudar de taxa de IVA em 2012
[wp_ad_camp_1] Recuperamos ainda a tempo de umas últimas compras em 2011 uma pequena lista de produtos que vão mudar de taxa de IVA a partir […]
Continuar a lerMudanças nas listas de produtos sujeitos às várias taxas de IVA – 2012
[wp_ad_camp_1] Artigo em atualização (como todos os que temos editado sobre o OE 2012). Havendo consenso entre os media especializados e apesar de ainda não termos […]
Continuar a lerIRS 2011 e IRS 2012: esclarecimentos sobre a identificação exigida nas facturas dedutíveis
[wp_ad_camp_1] O assunto que aqui acompanhámos no artigo “IRS 2011 e IRS 2012: novas exigências nas facturas de despesas dedutíveis (act. II)” conheceu desenvolvimentos importantes […]
Continuar a ler