Tal como antecipámos num artigo de janeiro de 2018, a tabela salarial da função pública vai mudar em 2019 como consequência da subida continuada do salário mínimo nacional (SMN) que, objetivamente, ao atingir os €580 e, em 2019, os €600 (…)
Ler maisEtiqueta: Alteração nos salários da Função Pública
Salário Mínimo de 2018 obriga a revisão na tabela remuneratória única da Função Pública
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 156/2017 que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), vulgarmente chamado de salário mínimo nacional, para 2018 em €580. Este aumento terá uma consequência pouco referida que implica a revisão na (…)
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Condições de aplicação da Tabela Única de Suplementos (TUS) – Função Pública
Foi publicado a 6 de fevereiro de 2015, em diário da república, o Decreto-Lei n.º 25/2015 do Ministério das Finanças que “Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei (…)
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Funcionários públicos não vão receber 20% do que perderam com a austeridade
A conta apresentada no DEO é simples “Para 2015, a reversão de 20% da taxa de redução aplicada atualmente(…)” contudo por redução aplicada atualmente entende-se apenas o impacto monetário nominal expresso nos salários brutos. Ou seja, estes 20% que se (…)
Ler maisTabela Remuneratória Única da Função Pública em 2015, 2018 e 2019 (TRU)
Em 2015 entrou em vigor a Tabela Remuneratória Única (TRU) ou melhor, “reentrou em vigor” uma vez que não surgiu uma nova tabela mas antes forçaram-se as remunerações desenquadradas da tabela criada em 2009 a encaixarem-se num dos 115 níveis previstos (…)
Ler maisTribunal Constitucional não declara inconstitucional horário de 40 horas na função pública
O Tribunal Constitucional (TC) não encontrou razões para declarar inconstitucionais as normas que estabelecem uma alteração ao horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais. Um dos fatores de divergência mais relevante teve em conta algumas dificuldades interpretativas (…)
Ler maisCalendário de realização da prova de conhecimentos: educadores e professores
Foi publicado em Diário da República o “calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma” para os candidatos a educadores de (…)
Ler maisSalários da função pública em queda quanto ao seu peso no PIB desde 2002
O Negócios fez uma análise à série cronológica do peso dos salários da função pública no PIB que o INE vem divulgando e verificou que a percentagem de riqueza nacional gerada em cada ano (PIB) destinada a salários da função pública (…)
Ler maisQuanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)
Na sequência do que foi anunciado recentemente (ver “Austeridade 2013: IRS 2013 contará apenas com 5 novos escalões e subirá cerca de 35% num ano“) começam a conhecer-se alguns detalhes práticos de implementação das medidas de austeridade. Os trabalhadores do Estado com (…)
Ler maisMais austeridade: funcionários do Estado continuarão a perder dois salários por via dos descontos
Outra das alterações avançadas passa pela “devolução” ilusória, aos funcionários públicos, de um dos salários cortados em 2012, distribuído em duodécimos. No final, os funcionários públicos não recuperam qualquer rendimento e perdem o equivalente a dois salários como em 2012. Segundo o (…)
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