Conforme prometido atualizámos o nosso artigo de março de 2020 (ver “Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2020“) com a nova tabela salarial da função pública. Contudo, recebemos pedidos para que também divulgassemos a tabela remuneratória única de 2020 (…)
Ler maisEtiqueta: Alteração nos salários da Função Pública
Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2020
O Decreto-Lei n.º 10-B/2020 da Presidência do Conselho de Ministros, de 20 de março de 2020 veio atualizar a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública. Como consequência a foi revista a Tabela Remuneratória Única (…)
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Função pública: ser promovido às prestações
Durante o ano de 2018, todos os funcionários públicos e a generalidade dos trabalahdores do Estado (mesmo os que têm contrato individual de trabalho) que conseguiram ser promovidos, foram-no mas às pinguinhas no sentido em que a promoção dada em (…)
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Tabela Salarial da Função Pública 2019 vai mudar
Tal como antecipámos num artigo de janeiro de 2018, a tabela salarial da função pública vai mudar em 2019 como consequência da subida continuada do salário mínimo nacional (SMN) que, objetivamente, ao atingir os €580 e, em 2019, os €600 (…)
Ler maisSalário Mínimo de 2018 obriga a revisão na tabela remuneratória única da Função Pública
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 156/2017 que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), vulgarmente chamado de salário mínimo nacional, para 2018 em €580. Este aumento terá uma consequência pouco referida que implica a revisão na (…)
Ler maisCondições de aplicação da Tabela Única de Suplementos (TUS) – Função Pública
Foi publicado a 6 de fevereiro de 2015, em diário da república, o Decreto-Lei n.º 25/2015 do Ministério das Finanças que “Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei (…)
Ler maisFuncionários públicos não vão receber 20% do que perderam com a austeridade
A conta apresentada no DEO é simples “Para 2015, a reversão de 20% da taxa de redução aplicada atualmente(…)” contudo por redução aplicada atualmente entende-se apenas o impacto monetário nominal expresso nos salários brutos. Ou seja, estes 20% que se (…)
Ler maisTabela Remuneratória Única da Função Pública em 2015, 2018 e 2019 (TRU)
Em 2015 entrou em vigor a Tabela Remuneratória Única (TRU) ou melhor, “reentrou em vigor” uma vez que não surgiu uma nova tabela mas antes forçaram-se as remunerações desenquadradas da tabela criada em 2009 a encaixarem-se num dos 115 níveis previstos (…)
Ler maisTribunal Constitucional não declara inconstitucional horário de 40 horas na função pública
O Tribunal Constitucional (TC) não encontrou razões para declarar inconstitucionais as normas que estabelecem uma alteração ao horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais. Um dos fatores de divergência mais relevante teve em conta algumas dificuldades interpretativas (…)
Ler maisCalendário de realização da prova de conhecimentos: educadores e professores
Foi publicado em Diário da República o “calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma” para os candidatos a educadores de (…)
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