Segundo o Jornal de Negócios, em Espanha, o governo legislou recentemente sobre um conjunto de medidas de protecção às famílias que perdem a sua casa, nomeadamente, por entrarem em incumprimento quanto às suas obrigações de crédito. Entre as deliberações efectuadas, destaca-se o facto de, chegando-se à situação de se entregar a casa ao banco e de esta ir para hasta pública, o valor mínimo de licitação não poder ser inferior a 60% da avaliação bancária pré-existente. Nesta decisão é apresentada como uma forma de restringir as situações de abuso e de desvalorização excessiva dos imóveis. Note-se que em Espanha (e estamos em crer que também em Portugal) estão em curso processo judiciais no sentido de se decidir se a entrega da casa por conta da dívida por pagar é bastante para se considerar a dívida ao banco como saldada.
Ler maisMoody’s volta a descer rating de Portugal
Portugal passou a lixo, segundo a Moody’s. Sobre esta novidade do final da tarde, sugerimos a leitura da opinião ácida de Luis Nazaré citada na Agência Financeira, aqui: “Luís Nazaré: agências de rating deviam ser varridas”.
Um excerto:
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Lista de Feriados Católicos em Portugal – quase 2 em cada 3 feriados (act.III)
Até decisão em contrário, estes são os feriados religiosos em Portugal. Sabia que quase dois terços dos feriados em Portugal são feriados religiosos? São 7 em 14 ou 8 em 15 se contarmos os santos populares. Há ainda mais feriados religiosos regionais como a referida quinta-feira da ascensão celebrada em várias dezenas de concelhos ou a omitida segunda-feira de pascoela entre vários outros.
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Julho e Agosto ainda sem portagens nas Scuts do Interior e Algarve?
Depois de estarem prometidas para antes da Páscoa, com a mudança de Governo, a introdução de portagens nas SCUTS remanescentes está a aguardar pela conclusão do processo administrativo conducente à sua implementação. Quem percorra, por exemplo, a A23 reparará facilmente (…)
Ler maisE se a riqueza estiver na lama? Descobertas no fundo do mar (act.)
Via Folha de São Paulo chegámos à notícia de que investigadores japoneses que andaram a explorar o fundo do mar no Pacífico descobriram jazidas desconhecidas de minerais preciosos utilizados na produção de bens tão diversos como carros elétricos, produtos eólicos, (…)
Ler maisCalendário Escolar para o Ensino Básico e Secundário: Ano Lectivo 2011/2012
Em vésperas que se iniciar mais um mês de férias, o Ministério da Educação divulgou o despacho ministrial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. Eis o calendário relativo ao Ensino Básico e Secundário:
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Tarifários Emel – zonas e preços do tarifário da EMEL
No sítio da EMEL encontra-se informação simples, intuitiva e clara sobre os tarifários EMEL para uso dos lugares de estacionamento pagos em Lisboa que são geridos, precisamente, pela EMEL. Em 2018 e 2019 surgiram novas zonas e o redesenho de (…)
Ler maisE se o Imposto Especial começar a ser cobrado já em Julho?
Eis alguns comentários avulsos e despretenciosos sobre o novo imposto especial. Comecemos por dizer que há ainda grande incerteza quanto aos detalhes do novo imposto especial. Apenas se sabe que será excepcional e num montante equivalente a metade da parte do subsídio de natal que supera o valor do salário mínimo nacional, ou seja, metade de tudo o que seja recebido acima dos 485€.
Mas será cobrado efectivamente em Novembro ou será repartido ao longo dos seis meses completos que restam até ao fim do ano? E como se processará no caso de rendimentos que não advenham do trabalho por conta de outrem mas que serão sujeitos ao imposto? Sublinhe-se que o imposto especial irá incidir sobre todos os rendimentos englobados no IRS o que inclui os rendimentos de trabalhadores independentes. Em todo o caso, nenhuma das soluções será perfeita.
Centremo-nos nos trabalhadores por conta de outrem.
O essencial sobre os recibos verdes electrónicos
No dia em que oficialmente desaparecem as cadernetas de recibos verdes em papel, recorde tudo o que publicámos nos últimos meses sobre os recibos verdes electrónicos, informação que julgamos cobrir o essencial daquilo que precisa de sebaer. Clique aqui e aceda ao artigo que aborda a sua dúvida.
Ler maisQual vai ser o valor a pagar para o imposto especial? (Revisto)
Em bom rigor o corte não será no subsídio de natal, será um imposto especial que será apurado como equivalente a 50% do valor do subsídio de Natal na parte em que este supere os 485€ a que corresponde o salário mínimo. Quando começará a ser cobrado? Será de uma vez e coincidindo com o mês de Novembro? Será repartido em parcelas até ao final do ano? Com as primeiras indicações (ainda não definitivas) avançadas pelo governo, o cálculo do imposto especial (ver “Oficial: subsídio de Natal cortado para metade acima do valor do salário mínimo”) deverá respeitar a seguinte fórmula:
Ler maisOficial: subsídio de Natal cortado para metade acima do valor do salário mínimo (act.III)
Já é oficial, vai ser criado um imposto especial, aplicável a todos os assalariados do país e trabalhadores independentes (rendimentos sujeitos a IRS) e será implementado (para já) apenas em 2011, equivalente a metade da parte do subsídio de natal que fique acima do Salário Mínimo Nacional em 2011 (485€). Não é claro como é que no caso dos trabalhadores independentes (que não auferem o subsído de natal) se fará a equivalência ou se determinará o imposto. Ou seja, se bem entendemos as declarações do Primeiro Ministro, um vencimento bruto de 1000€ será sujeito a um imposto de 50% sobre (1000€-485€) que equivalerá a 257,50€ de imposto.
Ler maisCensos 2011 – Dados oficiais preliminares (10 555 853 residentes)
[wp_ad_camp_1] Segundo o censo 2011 relativa à população residem em Portugal 10 555 853 residente que constituem 4 079 577 famílias. Quanto aos edifícios temos 5 879 845 alojamentos em 3 550 823 edifícios. Em duas frases são estes os primeiros (…)
Ler maisTaxas de juro dos depósitos a prazo do Banco Popular
O Banco Popular continua a ser um dos bancos estrangeiros a operar em Portugal que apresenta as taxas de juro mais competitivas para depósitos a prazo e, recentemente, efectuou algumas revisões na sua oferta. Como habitualmente, incluimos estas actualizações na (…)
Ler maisPrograma do Governo por capítulos (versão integral) – 2011
ADENDA: Todos as ligações inicialmente aqui disponibilizadas foram destruidas aquando da atualização do sítio do governo em meados de 2011. Poderá aceder em baixo aos vários capítulos do programa do XIX governo constitucional. Alternativamente poderá descarregar a versão integral em (…)
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