Forma legalmente criados “os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau” através do Decreto-Lei n.º 43/2014 do Ministério da Educação e Ciência. Como caracteriza o legislador esta nova modalidade de formação superior e (…)
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Bilhete da TAP para Lisboa, Porto ou Faro dá 20% de desconto na CP
Segundo o Jornal de Negócios os passageiros da TAP poderão usufruir a partir desta terça-feira de um desconto de 20% em bilhetes da CP quer para o serviço Alfa Pendular, quer para o serviço Intercidades. Esta campanha estará disponível apra (…)
Ler maisPedir a senha de acesso ao Portal das Finanças
Sem senha de acesso ao Portal das Finanças não poderá aceder à sua área de contribuinte nem cumprir com as suas declarações fiscais. Para pedir a senha de acesso ao Portal das Finanças poderá escolher várias opções que a seguir se (…)
Ler maisEnsino da condução com novo regime jurídico (Lei n.º 14/2014)
Dentro de 90 dias entra em vigor o novo regime jurídico do ensino da condução hoje publicado em Diário da República através da Lei n.º 14/2014. Este regime estabelece também a regulação do acesso e “exercício da atividade de exploração (…)
Ler maisBilhetes para o Portugal Open 2014
Os interessados em assistir à 25ª edição do Portugal Open já podem adquirir bilhetes através do sítio do evento. Estão disponíveis bilhetes em várias modalidades: Tournment Collection que se traduz em 7 bilhetes diários com acesso às finais (preço médio (…)
Ler maisRui Peres Jorge: "Porque devemos debater reestruturações"
Num artigo de opinião no Negócios, o jornalista Rui Peres Jorge que vem acompanhando a política económica nacional e europeia há vários anos (em particular de uma perspetiva macroeconómica), enuncia um conjunto de factos que sustentam a utilidade de se (…)
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Contratos por telefone e internet vão passar a exigir assinatura do consumidor
Segundo peça da Lusa onde se cita a diretora geral do consumidor, Teresa Moreira, a partir do próximo dia 14 de junho de 2014, novos contratos definidos à distância, por exemplo por telefone ou pela internet só passam a vincular (…)
Ler maisJá conhece os leilões eletrónicos do Portal das Finanças?
Os contribuintes com senhas de acesso ao Portal das Finanças podem participar nos leilões eletrónicos organizados para vender bens abandonados a favor do estado, das mais diversas naturezas. Numa consulta aos bens disponíveis em 16 de março identificámos dezenas de (…)
Ler maisDatas de pagamento das prestações sociais em março de 2014
A Segurança Socialpublicou com algum atraso a publicação do calendário com as datas de pagamento das várias prestações sociais relativo a março. Assim em março de 2014 as datas de pagamento serão as seguintes: Subsídios Sociais Março 2014 Prestação Meio (…)
Ler maisTop 5 da semana entre 10 e 15 de março de 2014
Eis o TOP 5 dos artigos mais partilhados da semana que passou: EDP tem vagas para 25 estágios profissionais para várias áreas: 170 Consignação do IRS: Lista oficial de números de contribuinte aceites (rendimentos 2013): 158 Com a tributação autónoma (…)
Ler maisTelemóveis na Europa terão todos um carregador universal (em breve)
A aprovação pelo Parlamento Europeu de uma diretiva que torna obrigatória a criação de uma norma que garante que todos os carregadores de telemóveis podem servir para carregar qualquer aparelho independentemente na marca vem, na prática, criar um carregador de (…)
Ler maisPrazo para rescisões com professores alargado (Portaria n.º 69/2014)
O prazo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário foi alargado até ao próximo dia 30 de junho de 2014. Tal foi determinado (…)
Ler maisO que tem de fazer se quiser pedir um empréstimo a um familiar ou amigo?
Imagine-se na situação de querer pedir um empréstimo a um familiar ou amigo e imagine que estes estão disponíveis para lhe emprestar dinheiro. Sabia que há obrigações legais a respeitar mesmo em empréstimos voluntários entre particulares? O caso das doações (…)
Ler maisO Economia e Finanças errou: Com a tributação autónoma das rendas posso continuar a declarar despesas com o imóvel no IRS?
Eis a versão corrigida de um artigo aqui recentemente publicado e que incorria num erro grosseiro de interpretação. Foi agora reescrito seguindo de perto a interpretação veiculada recentemente pela OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Aos nossos leitores (…)
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