Tal como havíamos anunciado no artigo “Obrigações do Tesouro OTRV Agosto 2021“, a 2 de agosto o Estado exerceu a sua opção de rever o valor da Emissão das OTRV Agosto 2021 e, na prática aumentou significativamente o montante a (…)
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Código do IMI 2016
O Código do IMI 2016 sofreu algumas alterações na sequência da utilização pelo governo da autorização legislativa conferida pela Assembleia da República e inscrita no Orçamento do Estado de 2016. Essas alterações entraram em vigor a 2 de agosto sendo (…)
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Código do Imposto do Selo 2016
O Código do Imposto do Selo 2016 sofreu novas alterações já após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. Estas alterações visarão, em particular, as transmissões de propriedade por usucapião entram em vigor a 2 de agosto (…)
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Vendas de Comerciais Ligeiros Resistem
Os consumidores finais, habituais compradores de veículos ligeiros, estão a estabilizar as suas compras tendo o mês de julho revelado uma forte desaceleração nas vendas de ligeiros de passageiros face ao mês anterior e face a igual período de 2015. (…)
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Código do IVA 2016
O Código do IVA 2016 sofreu nova alteração já após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. Na realidade, as alterações entram em vigor a 2 de agosto de 2016 e decorrem das alterações legislativas que o (…)
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Código do IRC 2016
O Código do IRC 2016 sofreu ligeiras alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 42/2016. Este decreto-lei concentra a consequência prática das alterações legislativas que o Orçamento do Estado concedeu ao governo produzindo alterações no Código do IRS 2016, (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais Agosto 2016
As datas de pagamento das prestações sociais em agosto de 2016 foram divulgadas no portal da Segurança Social. O calendário para o mês de agosto prevê, como habitualmente, e entra outras, as datas de referência para o pagamento de prestações sociais como o (…)
Ler maisEmprego e Novas Regras na Carta de Condução (TOP10)
Na última quinzena de julho de 2016 os nossos leitores destacaram através das partilhas nas redes sociais os dez artigos que a seguir apresentamos. No topo da lista surge uma artigo que polemizou sobre a qualidade da comunicação do INE (…)
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Ainda o INE
Por mais críticas e comentários críticos que se façam aos dados e às análises, ainda sobre o INE, convém ter presente que estamos perante uma instituição a precisar de cuidado urgente. Isto não desculpa ou iliba da necessidade de manter (…)
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Alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a Carta de Condução
O Decreto-Lei n.º 40/2016 veio introduzir várias alterações ao Código da Estrada e às regras para obter e renovar a carta de condução. Além do Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94) também o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir é alterado e republicado (…)
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CMVM está a recrutar em direito, economia e gestão
A CMVM está a recrutar em direito, economia e gestão para a edição anual de estágios remunerados (potencialmente convertíveis em emprego permanente). Os estágios iniciar-se-ão a 3 de outubro de 2016 e terão seis meses de duração. Os interessados deverão preencher o (…)
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INE, You Have a Problem!
O INE pelo terceiro mês consecutivo, em virtude das revisões que naturalmente tem de fazer às suas estimativas preliminares, afirma que a taxa de desemprego de junho está inalterada face ao mês anterior. Contudo, a taxa de desemprego que o (…)
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Clima económico em máximo de 10 meses
Os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores relativos ao mês de julho divulgados pelo INE a 28 de julho de 2016 revelam uma dos principais indicadores económicos referentes ao terceiro trimestre de 2016 e merecem uma leitura detalhada. (…)
Ler maisBanco de Portugal está a recrutar um jurista
O Banco de Portugal está a recrutar um jurista para a sua área de supervisão preventiva do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo do departamento de averiguação e ação sancionatória. Eis o perfil do jurista pretendido pelo Banco (…)
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