A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017 o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma […]
Continuar a lerCategoria: Sociedade
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – Como registar gratuitamente propriedades
A 19 de julho de 2017, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei do governo que visa criar o Sistema de Informação Cadastral […]
Continuar a lerRestituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um […]
Continuar a lerCandidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição
Foi publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 211-A/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o regulamento referente ao Concurso Nacional de […]
Continuar a lerQuais as três despesas em que as famílias portuguesas gastam 60% do orçamento?
Com base nos dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2015 2016 divulgados pelo INE, em julho de 2017, as despesas com habitação, transportes e alimentação levam […]
Continuar a lerEstacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução
No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para […]
Continuar a lerPortal SNS – Já Conhece?
Foi colocado em linha, recentemente, um novo portal oficial do governo especialmente dedicado a comunicação entre o Serviço Nacional de Saúde e os seus beneficiários, […]
Continuar a lerComo alterar a morada no título de propriedade automóvel pela internet
Se tem necessidade de alterar a morada no título de propriedade automóvel e ainda tem o título de registo de propriedade e o livrete do automóvel […]
Continuar a lerLojas do Cidadão, Espaços do Cidadão e Espaços Empresa: Localização, Serviços e Horários
No Portal do Cidadão é possível obter informação sobre todas as Lojas do Cidadão no continente e nas regiões autónomas e também sobre os Espaços […]
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