Se emitiu recibos verdes, mesmo sendo Trabalhador por Conta de Outrem tem de entregar o Anexo SS. É este o entendimento que resulta da análise do esclarecimento feito pela Segurança Social a 7 de maio de 2015 – já com (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Trabalhadores independentes: entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS 2015
Tal como anunciado no final de 2014, o Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e novas instruções de preenchimento devendo ser entregue pelos trabalhadores independentes juntamente com a declaração anual de IRS, ou seja será um Anexo (…)
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Datas de pagamento das prestações sociais – Maio 2015
Apresentamos em baixo os quadros com as datas de pagamento das prestações sociais – Maio de 2015 conforme consultados no sítio da Segurança Social: Subsídios Sociais Maio de 2015 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* (…)
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Atendimento na Segurança Social só por marcação (Porto, Setúbal e Pinhal Novo)
A modalidade de atendimento na Segurança Social só por marcação foi recentemente alargada a mais três centros de atendimento da Segurança Social. A partir do dia 4 de maio, o atendimento no Serviço da Segurança Social da Miguel Bombarda, Porto, (…)
Ler maisMenores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional (…)
Ler maisSegurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal
Segurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal ou, por outras palavras, e segundo o título da brochura oficial da Segurança Social que aqui promovemos: “Cuidados de Saúde para pensionistas de um estado-membro (…)
Ler maisNovo número de telefone da Segurança Social: 300 502 502
O antigo número de telefone da Segurança Social (808 266 266) já não se encontra a funcionar. Desde 10 de abril de 2015 os contactos nacionais com a Segurança Social devem fazer-se pelo 300 502 502 cujo horário de atendimento se (…)
Ler maisPagamentos das prestações sociais pela Segurança Social – março 2015
E em março de 2015 deverão ser estas as datas de pagamento das prestações sociais a cargo da Segurança Social, em particular: Data de pagamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), Data de pagamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), (…)
Ler maisCTT deixam de aceitar pagamento de contribuições da Segurança Social
Se tem por hábito efetuar o pagamento das contribuições para a Segurança Social aos balcões dos CTT fique a saber que a partir de 1 de março de 2015 tal opção deixa de estar disponível. Numa avaliação feita pela Segurança (…)
Ler maisDatas de pagamento das prestações sociais – janeiro de 2015
Com algum atraso face ao que é habitual a Segurança Social acaba de divulgar as datas de pagamento das prestações sociais relativas ao mês de janeiro de 2015. Apresentamos em baixo os quadros conforme consultados no sítio da Segurança Social: (…)
Ler maisAntecipação da Idade de Reforma: regras para 2015 e anos seguintes
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 8/2015 em Diário da República estão em vigor a contar de 1 de janeiro de 2015 as novas regras que permitem a antecipação da idade de reforma: regras para 2015 e anos seguintes. O legislador (…)
Ler maisSegurança social informa Trabalhadores independentes sobre proteção social no desemprego
Tal como havíamos indicado no artigo Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 a partir deste mês, em determinadas condições passou a ser possível aos trabalhadores independentes requererem a proteção social no desemprego. A (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: ainda pode pedir para mudar de escalão de segurança social
Alertamos os nossos leitores que sejam trabalhadores independentes (que não têm no trabalho por conta de outrem a sua principal fonte de rendimento e através da qual já descontam para a segurança social) que, na sequência da Notificação obrigatória dos Trabalhadores (…)
Ler maisNovo anexo SS e instruções para 2015 – trabalhadores independentes
O Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e instruções de preenchimento. Segundo o legislador as alterações prendem-se com as mudanças ao “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social pela Lei n.º 83 (…)
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