Segurança Social passa a aceitar 150 prestações mensais para pagamento de dívidas. O Decreto-Lei n.º 63/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social veio alterar […]
Continuar a lerCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de pagamento das prestações sociais em abril de 2014
Já estão disponíveis as datas a que estarão a pagamento as diversas prestações sociais a cargo da Segurança Social. Eis a informação oficial extraída do […]
Continuar a lerDatas de pagamento das prestações sociais em março de 2014
A Segurança Socialpublicou com algum atraso a publicação do calendário com as datas de pagamento das várias prestações sociais relativo a março. Assim em março de […]
Continuar a lerDatas de pagamento das prestações sociais em fevereiro de 2014
A Segurança Social retomou em fevereiro a publicação do calendário com as datas de pagamento das várias prestações sociais. Assim em fevereiro de 2014 as […]
Continuar a lerSe é pensionista e trabalha no Estado não vai poder receber a pensão
Depois de muitos ziguezagues legislativos e alguma incerteza a atual maioria parlamentar assegura que qualquer pensionista que trabalhe ou venha a trabalhar no Estado não […]
Continuar a lerQual o reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (Portaria n.º 33-A/2014)
Já se conhecem as regras de cálculo e atribuição do reembolso das contribuições feitas ao Fundo de Pensões das Forças Armadas. Tal como previsto no […]
Continuar a lerBolsas de estudo deixarão de ser cortadas por dívidas de familiares ao Estado
As bolsas de estudo deixarão de ser cortadas por dívidas de familiares ao Estado. O governo acatou a recomendação do provedor de justiça no sentido […]
Continuar a lerDeclaração de Remunerações por Pessoas Singulares só pela Internet em 2014
Pessoas singulares com um empregado a cargo vão passar a ter de entregar a declaração de remunerações na Segurança Social exclusivamente através do serviço da […]
Continuar a lerPensões mínimas do regime geral da Segurança Social (2014)
As Pensões mínimas do regime geral da Segurança Social (2014) viram o seu valor aumentado em cerca de 1% com a publicação da Portaria n.º […]
Continuar a lerIdade da reforma e novo fator de sustentabilidade (Decreto-Lei n.º 167-E/2013 e Portaria n.º 378-G/2013)
Com que linhas se cose a alteração da idade da reforma que passará para os 66 anos em 2014? A legislação sobre o tema foi […]
Continuar a lerContribuição Extraordinária de Solidariedade para reformados do Estado ressuscitou automaticamente
No momento em que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o corte retrospetivo das pensões de antigos trabalhadores do Estado, estes passaram a estar enquadrados pela […]
Continuar a lerOFICIAL: Reforma só aos 66 anos em 2014
É oficial, foi hoje aprovado em conselho de ministro o diploma que altera a fórmula de cálculo das pensões e que determina a idade da […]
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