A Portaria n.º 22/2019 publicada a 17 de janeiro de 2019 no Diário da República veio fixar o valor do RSI em 2019. O RSI ou rendimento Social de Inserção é a medida de apoio social do regime não contributivo de (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Pensões de acidentes de trabalho em 2019
A Portaria n.º 23/2018 que se trata de um despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Segurança Social, publicada em 17 de janeiro de 2019 vem definir qual o valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano (…)
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O aumento da pensão em 2019 está a ser inferior ao esperado. Porquê?
Vários leitores têm-nos contactado revelando que as suas pensões recebidas em janeiro de 2019, ou não têm o aumento que esperavam, ou são mesmo inferiores ao que recebiam até aqui. Ou seja, o aumento da pensão em 2019 está a (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Janeiro de 2019
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de janeiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, (…)
Ler maisRecibos verdes: declaração trimestral de rendimentos no primeiro mês de cada trimestre
No âmbito do Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes que passou a ter consequências práticas em 2019, os trabalhadores independentes e/ou quem passou recibos verdes e não cumpra os requisitos para estar isento deste dever declarativo (ver em baixo) terá (…)
Ler maisQuais os rendimentos relevantes para apurar a condição de recursos?
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de (…)
Ler maisNovo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de (…)
Ler maisQual vai ser o salário mínimo nacional líquido de impostos em 2019?
O valor oficial do salário mínimo nacional para 2019 foi confirmado pelo Decreto-Lei 117/2018 publicado em Diário da República no dia 27 de dezembro de 2018. Apesar das negociações que decorreram nos últimos meses de 2018 não houve consenso para (…)
Ler maisTrabalhadores a Recibos Verdes 2019: novas regras da Segurança Social
Já abordámos as novas regras contributivas dos trabalhadores independentes e trabalhadores a recibos verdes no âmbito das obrigações relativas à Segurança Social em vários artigos, contudo, no momento em que as regras entram em vigor, damos destaque a uma comunicação (…)
Ler maisIdade pessoal de reforma poderá ser inferior a 65 anos a partir de 2019
Segundo decisão do conselho de ministros de 20 de dezembro de 2018, a partir de 2019, a idade pessoal da reforma poderá ser inferior a 65 anos. A 27 de dezembro de 2018 foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisConheça a APP da Segurança Social
A Segurança Social lançou, em dezembro de 2018, uma app de acesso aos seus serviços que se encontra disponível nas plataformas de aplicações para smartphones como a Android, Apple-iOS ou Huawei. Esta iniciativa insere-se no objetivo de ter a Segurança (…)
Ler maisNovidades para 2019: IAS, IVA, IRS, IRC, abono de família e coeficientes de desvalorização da moeda
Na primeira quinzena de dezembro de 2018 foram reveladas várias novidades para 2019 envolvendo o IAS, o IVA, o IRS, o IRC e os coeficiente de desvalorização da moeda. Estes temas chegaram ao top 5 dos artigos mais partilhados pelos (…)
Ler maisQual o valor do IAS em 2019?
O valor do IAS em 2019, ou seja, do Indexante dos Apoios Sociais, já é conhecido. O valor oficial foi divulgado em Diário da República a 17 de janeiro de 2019, através de portaria. Mais concretamente, através da Portaria n.º 24/2019 , (…)
Ler maisUm olhar pelas pensões: mais ricos vivem mais tempo do que mais pobres
Há poucos dias, a propósito do relatório da OCDE “Pensions at a Glance – Um Olhar pelas Pensões”, o Jornal de Negócios publicou uma peça intitulada “Nem todos os pensionistas vivem 19 anos. Como definir as regras?” que deu destaque (…)
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