Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros que estabelece as balizas para a venda dos CTT: O Conselho de Ministros aprovou as condições da oferta pública de venda e o caderno de encargos da venda direta institucional, bem (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Alívio na recessão coincide com deterioração do saldo da balança comercial de bens
Pelo segundo mês (na realidade trimestre terminado em meses sucessivos) as exportações cresceram menos e a um ritmo inferior ao das importações, pelo que a taxa de cobertura das importações pelas exportações está agora a degradar-se (foi de 82,9% quando (…)
Ler maisConvenções relativas à prestação de cuidados de saúde com novo regime jurídico
É uma das novidades de hoje do Diário da República, o Decreto-Lei n.º 139/2013 vem estabelecer “o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito (…)
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Perdão de juros e custas pode não exigir pagamento integral da dívida
Contrariamente ou que foi indicado inicialmente (ver “Perdão de juros e custas a quem deve ao Estado e pague até 20 de dezembro“) o perdão de juros e custas a quem tem dívidas ao Estado pode ocorrer mesmo que o (…)
Ler maisPensões de viúvas e viúvos sujeitas a condição de recursos e a cortes retroativos a partir de 2014
Segundo a TSF que cita confirmação por parte de fonte governamental, o valor orçamentado no próximo orçamento do estado (de 2014) para pensões de sobrevivência pagas a viúvas e viúvos será sujeito a um corte de 4%, correspondendo a cerca (…)
Ler maisNovidades para 2014 (dados da declaração do governo)
Eis a informação possível: As medidas extraordinárias aplicadas no orçamento do estado de 2013 manter-se-ão em 2014. O guião de reforma do Estado será apresentado para a semana (inicialmente previsto para fevereiro de 2013). Vai ser aplicada uma taxa sobre (…)
Ler maisCorpCo – a nova empresa global de telecomunicações da lusofonia
É a notícia do momento: a Portugal Telecom vai ser incorporada na Oi dando origem à CorpCo, numa operação de fusão que deverá concluir-se no primeiro semestre de 2014. A nova empresa resultante da fusão deverá ser cotada em Lisboa, (…)
Ler maisRisk Outlook da CMVM avança com vários riscos iminentes
A CMVM divulgou hoje mais uma edição do seu Risk Outlook sobre os mercados de valores mobiliários (ações, obrigações, fundos, derivados ,etc), desta feita com análise baseada em dados até meados de julho de 2013. Destacamos aqui as principais conclusões (…)
Ler maisSíntese de execução orçamental de agosto de 2013
A síntese de execução orçamental de agosto de 2013 pode ser consultada aqui. Antes do pagamento de juros (saldo primário), o défice público era em agosto de €578,1 milhões, ou seja, cerca de 0,4% do PIB. Um excerto: “(…) Os (…)
Ler maisESMA: Tendências, Riscos e Vulnerabilidades nos Mercados financeiros da União Europeia
Leitura recomendada: Relatório da ESMA sobre Tendências, Riscos e Vulnerabilidades nos Mercados financeiros da União Europeia, Nº2, 2013. Eis o sumário executivo: EU securities markets in 1H13 Trends Securities markets: Conditions in securities markets improved moderately in 1H13, while issuance (…)
Ler maisTaxas de usura em vigor no quarto trimestre de 2013 (crédito pessoal, cartões, automóvel, etc)
Os limites máximos das taxas de jur que as instituições financeiras podem praticar em várias modalidades de crédito concedido serão revistos em baixa no quarto trimestre de 2013 na generalidade dos casos. Eis a tabela recentemente divulgada pelo Banco de (…)
Ler maisSaiba como pôr o Estado a pagar 1% do custo com o seu novo trabalhador
Depois de anunciada foi finalmente publicada em Diário da República a medida “Incentivo Emprego” através da Portaria n.º 286-A/2013. Segundo o legislador traduzir-se-á no seguinte: ” (…) Trata -se de medida de natureza transitória, que tem em vista atenuar (…)
Ler maisPIB trimestral e contas nacionais de 2011
O INE publicou nova versão relativa ao PIB do 2º trimestre de 2013 onde explica co m maior detalhe os dados apurados e divulgou também os dados finais das contas nacionais anuais de 2011. Mais informação no sítio do INE. (…)
Ler maisRonald Coase e mais um caso de uso incorreto da Ciência Económica
Desapareceu por estes dias um dos mais famosos economista do século XX aos 101 ano de idade, vencedor do Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel em 1991: Ronald Coase. A propósito do legado de Coase e do (…)
Ler maisIndicadores associados ao capital disperso constituem critério central para estar no PSI20 em 2014
A partir de 2014, o critério chave para uma sociedade cotada integrar o índice PSI20 será a free float market capitalization ou seja a capitalização bolsista efetivamente dispersa. Por outro lado, o free float teórico nunca poderá ser inferior a (…)
Ler maisLei Quadro das Entidade Reguladoras (Lei n.º 67/2013)
Com exceção do Banco de Portugal e da ERC, a Lei n.º 67/2013 mais conhecida por Lei Quadro das Entidade Reguladoras (LQER) ou mais formalmente “Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público (…)
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