O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o cartão do cidadão e outros documentos terão a validade alargada até final de 2021. O (…)
Ler maisAutor: EcoFin
Validade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
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Modalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações (…)
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Reforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisSalário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com (…)
Ler maisProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisEntrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta declaração, obrigatória para sujeitos passivos de IRC, prolongar-se-á até 31 de maio de 2021. (…)
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