O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia […]
Continuar a lerAutor: EcoFin
Reforço das medidas do programa APOIAR
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas […]
Continuar a lerMudança para a Hora de Verão 2021
No último fim de semana de março, como tem sido tradição há já muitos anos, procede-se à mudança para a hora de verão, neste caso […]
Continuar a ler22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Está em curso o processo de recrutamento para 22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, […]
Continuar a lerCartão do Cidadão e outros Documentos com Validade Alargada até Final de 2021
O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o […]
Continuar a lerValidade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez […]
Continuar a lerModalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, […]
Continuar a lerReforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este […]
Continuar a lerSalário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar […]
Continuar a lerProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição […]
Continuar a lerO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – […]
Continuar a lerEntrega do Modelo 22 de IRC 2021
A campanha de entrega do Modelo 22 de IRC 2021, relativa a rendimentos empresariais de 2020 já está em curso. O prazo de entrega desta […]
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