Carga fiscal

Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

A carga fiscal em 2013 aumentou 8,1% face a 2012 fixando-se nos 34,9% do PIB (era de 32,4%) em 2012. Ainda assim apesar do enorme aumento de impostos a carga fiscal em Portugal muito provavelmente continuou a não ser das mais elevadas da União Europeia sendo igualmente provável que se tenha mantido abaixo da média. Em 2012, a carga fiscal média na União Europeia foi de 39,7%. Acreditando-se que este valor não caiu em 2013, Portugal terá ainda ficado muito longe dos valores médios.

Voltando à evolução, em Portugal, entre 2012 e 2013, segundo informa o INE nas Estatísticas das Receitas Fiscais:

“(…) Este aumento da carga fiscal deveu-se em larga medida ao crescimento dos impostos diretos (25,7%), tendo os impostos indiretos estagnado e as contribuições sociais aumentado 2,3%.
Ao nível dos impostos diretos, registou-se um acréscimo de 34,3% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 21,6% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
No seu conjunto, os impostos indiretos apresentaram uma variação nula em 2013 (variação de -4,3% no ano anterior). O imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que representa cerca de 60% deste tipo de impostos, registou uma variação de -2,0%. Pelo contrário, a receita com o imposto municipal sobre imóveis (IMI) aumentou 8,6%, refletindo sobretudo o efeito da avaliação geral de prédios urbanos.
As contribuições sociais efetivas aumentaram 2,3% em 2013 (diminuição de 6,7% em 2012). Este resultado terá sido influenciado em grande medida pelo aumento da remuneração média (3,3%), uma vez que o emprego diminuiu.(…)”

 

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